As contas contábeis do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) são identificadas por códigos com níveis de desdobramento, compostos por dígitos. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.
- A)O 6º nível das contas do PCASP se refere ao Grupo.
Errada, porque o 6º nível do PCASP não é grupo; a sequência de níveis começa na classe e vai avançando para maior detalhamento.
- B)O 4º nível das contas do PCASP se refere ao Subtítulo.
Errada, porque o 4º nível não corresponde ao subtítulo, já que essa posição vem depois de título e antes de item, conforme a estrutura do PCASP.
- C)A classe 5 de contas do PCASP se refere aos Controles Credores.
Errada, porque a classe 5 no PCASP não trata de controles credores, mas de controles da aprovação do planejamento e orçamento.
- D)A classe 3 de contas do PCASP se refere às Variações Patrimoniais Diminutivas.
Certa, porque a classe 3 do PCASP identifica as Variações Patrimoniais Diminutivas.
Gabarito: D
No PCASP, as contas são organizadas em classes e níveis de desdobramento para você não se perder no labirinto contábil do setor público. A lógica mais cobrada é esta: a classe é o primeiro nível e, depois, vem grupo, subgrupo, título, subtítulo, item e subitem. Em outras palavras, quanto mais você avança nos dígitos, mais detalhada fica a conta. A banca adora trocar essa ordem para testar memória. Então, se aparecer que um nível foi “subtítulo” quando na verdade é “título”, ou que um número de classe pertence a outro grupo, a resposta despenca rapidinho. Aqui, a assertiva correta é a da letra D porque, no PCASP, a classe 3 corresponde às Variações Patrimoniais Diminutivas, isto é, às despesas e demais reduções do patrimônio. Esse ponto está alinhado com a estrutura do PCASP prevista nas normas da STN, especialmente o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que organiza as classes de 1 a 8 exatamente dessa forma. Então, se você lembrar que a classe 3 representa VPD, já mata boa parte das questões sobre codificação contábil sem precisar sofrer.