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Contabilidade Pública · CONSULPLAN · 2025

Questão comentada de Contabilidade Pública

Assinale a alternativa que contenha uma variação patrimonial aumentativa.

Gabarito: B

Em Contabilidade Pública, a variação patrimonial aumentativa (VPA) é tudo aquilo que melhora o patrimônio líquido do ente público, seja porque nasce um direito, seja porque some uma obrigação, seja porque entra riqueza sem aumentar a dívida. Pense assim: se o patrimônio respira aliviado, costuma ser VPA. Na lógica da questão, "incorporação de passivos" faz o contrário do que interessa: aumenta obrigações e, portanto, pesa contra o patrimônio. Já "desincorporação de passivos" significa retirada de uma obrigação do passivo, o que reduz a dívida e gera aumento patrimonial. Por isso o gabarito é a letra B. Isso está alinhado ao conceito das variações patrimoniais na Lei 4.320/1964 e na NBC TSP/MCASP, que tratam as VPA como eventos que aumentam o resultado patrimonial. Quando um passivo desaparece sem contrapartida que o anule, o patrimônio líquido melhora. As demais alternativas descrevem despesas ou reduções de riqueza: benefícios previdenciários e assistenciais e uso de bens, serviços e consumo de capital fixo são exemplos clássicos de variações patrimoniais diminutivas. Em concurso, a banca gosta de trocar o verbo: quem aumenta dívida não ajuda o patrimônio; quem elimina dívida, ajuda.

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