Na contabilidade aplicada ao setor público, os fatos contábeis são eventos que afetam o patrimônio da entidade e podem ser classificados em permutativos, modificativos ou mistos. Considere a seguinte situação hipotética: Um município adquire equipamentos de informática para a Secretaria de Administração no valor de R$ 50.000,00, realizando o pagamento à vista com recursos disponíveis em caixa. Essa aquisição tem como objetivo modernizar os processos administrativos, sem impactar o patrimônio líquido da entidade. Com base nessa operação, assinale a alternativa correta quanto à classificação do fato contábil.
- A)Permutativo, pois há uma troca entre contas patrimoniais sem alteração do patrimônio líquido.
Correta, porque a compra à vista apenas substitui caixa por equipamento, sem alteração do patrimônio líquido.
- B)Modificativo aumentativo, pois a aquisição do bem representa um incremento no patrimônio líquido da entidade.
Errada, pois a aquisição do bem não gera, por si só, aumento do patrimônio líquido.
- C)Misto, pois há variação qualitativa no patrimônio (troca de ativos) e reconhecimento de despesa com a aquisição dos equipamentos.
Errada, porque não houve reconhecimento de despesa com efeito modificativo no patrimônio líquido, apenas troca de ativos.
- D)Modificativo diminutivo, pois ocorre uma redução do ativo e um aumento do passivo, impactando negativamente o patrimônio líquido.
Errada, porque não ocorreu redução de ativo com aumento de passivo; houve saída de caixa e entrada de equipamento.
Gabarito: A
Na contabilidade pública, os fatos contábeis podem ser classificados, em linhas gerais, em permutativos, modificativos e mistos. O ponto-chave é observar se há ou não alteração no patrimônio líquido (PL). Quando a operação apenas troca elementos do ativo e/ou passivo, sem mexer no PL, estamos diante de um fato permutativo. É quase como trocar dinheiro por um bem: o patrimônio muda de forma, mas não de valor líquido. No caso da questão, o município comprou equipamentos de informática e pagou à vista com caixa. Houve saída de recursos financeiros e entrada de um ativo imobilizado. Assim, ocorreu uma troca entre contas patrimoniais do ativo, sem aumento ou redução do patrimônio líquido. Por isso, o fato é classificado como permutativo. Já os fatos modificativos alteram o patrimônio líquido, porque envolvem receita ou despesa que aumenta ou diminui o PL. Os fatos mistos, por sua vez, combinam uma troca patrimonial com uma modificação no PL. Como o enunciado deixou claro que a aquisição não impactou o patrimônio líquido, fica afastada a ideia de fato modificativo ou misto. Esse raciocínio é coerente com a doutrina contábil aplicada ao setor público e com a lógica da evidenciação patrimonial prevista na Lei 4.320/1964 e nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, que separam bem a movimentação entre contas patrimoniais e os efeitos no resultado patrimonial.