Em relação ao processo contábil de depreciação, assinale a afirmativa correta.
- A)A depreciação cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado do uso normal.
Errada, porque a depreciação não cessa só porque o ativo ficou ocioso ou foi retirado do uso normal; em regra, ela continua enquanto o bem não for baixado ou enquadrado em tratamento específico.
- B)A despesa de depreciação de cada período não deve ser reconhecida no resultado, exceto se for incluída no valor contábil de outro ativo.
Errada, porque a despesa de depreciação deve ser reconhecida no resultado, salvo quando for capitalizada no custo de outro ativo, como ocorre em situações específicas previstas nas normas.
- C)A depreciação não é reconhecida se o valor justo do ativo exceder o seu valor contábil, ou se o valor residual do ativo exceder o seu valor contábil.
Errada, porque a depreciação não depende de o valor justo superar o valor contábil; o critério é a vida útil e o valor depreciável, não essa comparação isolada.
- D)A depreciação de um ativo deve ser interrompida na data em que ele for classificado como mantido para venda ou incluído em um grupo de ativos mantido para venda.
Certa, porque a depreciação deve ser interrompida quando o ativo for classificado como mantido para venda ou incluído em grupo de ativos mantido para venda, conforme a regra contábil aplicável.
Gabarito: D
Depreciação é a repartição sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil. Em português claro: você vai “espalhando” o custo do bem pelo tempo de uso, para a despesa acompanhar o consumo do benefício econômico ou potencial de serviço. Isso aparece tanto na lógica do CPC 27 quanto na prática da contabilidade pública, com observância das normas aplicáveis ao setor público. A regra geral é que a depreciação continua enquanto o ativo estiver em uso, mesmo que ele fique temporariamente ocioso. Ou seja, o fato de o bem estar parado não faz a despesa desaparecer por mágica. O que interrompe o processo é, por exemplo, a baixa do ativo ou a mudança de classificação para “mantido para venda”, porque aí ele entra em outro tratamento contábil. Por isso o gabarito é a letra D. Quando o ativo é classificado como mantido para venda, ou integra um grupo de ativos mantido para venda, a depreciação deve ser interrompida na data dessa classificação. A lógica é que o ativo deixa de ser consumido pelo uso e passa a ser tratado pela regra específica de ativos destinados à venda. A banca gosta desse tipo de detalhe: uma regra geral no enunciado e uma exceção normativa bem escondida na alternativa correta. Se você lembrar que ativo ocioso ainda deprecia, mas ativo mantido para venda não, já ganha boa parte da questão.