Com base na NBC TSP – Estrutura Conceitual, que estabelece as diretrizes para mensuração e reconhecimento dos elementos das demonstrações contábeis no âmbito do Setor Público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Para ser reconhecida como um Passivo no Balanço Patrimonial, uma obrigação deve ter uma data certa de liquidação, bem como um credor conhecido e identificado. ( ) O custo histórico de um ativo é a importância fornecida para se adquirir ou desenvolver um ativo, o qual corresponde ao caixa ou equivalentes de caixa ou o valor de outra importância fornecida à época de sua aquisição ou desenvolvimento. ( ) De acordo com o Princípio do Conservadorismo, as variações patrimoniais aumentativas devem ser reconhecidas apenas quando do efetivo recebimento do numerário correspondente. A sequência está correta em
- A)V, V, F.
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a terceira também é falsa.
- B)F, V, F.
Certa, pois a primeira afirmativa é falsa, a segunda é verdadeira e a terceira é falsa.
- C)F, V, V.
Errada, porque a terceira afirmativa não é verdadeira: VPA não depende de recebimento em dinheiro.
- D)V, F, V.
Errada, porque a segunda afirmativa está correta e a primeira não depende de credor conhecido e data certa para existir passivo.
Gabarito: B
Na NBC TSP - Estrutura Conceitual, passivo não é só aquela dívida com “data marcada no calendário” e credor com CPF na testa. Basta existir uma obrigação presente, derivada de evento passado, que exija saída de recursos para sua liquidação. Então, se a obrigação existe, mesmo que a data exata ou o credor ainda não estejam perfeitamente definidos, ela pode sim ser reconhecida como passivo. Já o custo histórico é o valor pago, ou o valor justo da contraprestação entregue, para adquirir ou desenvolver um ativo. Em linguagem de prova, é o caixa desembolsado ou o valor de outra coisa fornecida na época da aquisição ou desenvolvimento. Aqui a banca cobra a definição clássica, bem alinhada à estrutura conceitual. A terceira afirmativa mistura conservadorismo com regime de caixa, e aí mora a armadilha. No setor público, o reconhecimento das variações patrimoniais segue, como regra, o regime de competência: a receita e a despesa patrimonial são reconhecidas quando ocorrem os fatos geradores, e não apenas quando entra ou sai dinheiro. Conservadorismo não autoriza reconhecer VPA só no recebimento do numerário. Por isso, o item 1 é falso, o item 2 é verdadeiro e o item 3 é falso, formando a sequência F, V, F, que corresponde ao gabarito B.