O analista de controle interno, para finalizar seu relatório técnico do exercício financeiro de 2024, precisará de três informações contábeis: o montante dos direitos contratuais e das obrigações contratuais e o valor da previsão da reserva de contingência. Essas informações constam em quais demonstrações contábeis, respectivamente?
- A)Balanço Patrimonial e Balanço Financeiro.
Errada, porque inverte a lógica: a reserva de contingência não aparece no Balanço Financeiro, mas no Balanço Orçamentário.
- B)Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial.
Errada, pois o Balanço Financeiro não é a demonstração usada para evidenciar direitos e obrigações contratuais.
- C)Balanço Financeiro e Balanço Orçamentário.
Errada, porque a previsão da reserva de contingência não consta no Balanço Financeiro e, além disso, os direitos e obrigações contratuais não são evidenciados ali.
- D)Balanço Patrimonial e Balanço Orçamentário.
Certa, pois os direitos e obrigações contratuais vão ao Balanço Patrimonial e a previsão da reserva de contingência ao Balanço Orçamentário.
- E)Balanço Orçamentário e Demonstração das Variações Patrimoniais.
Errada, porque a reserva de contingência não é informação da Demonstração das Variações Patrimoniais; ela aparece no Balanço Orçamentário.
Gabarito: D
Aqui a banca mistura dois assuntos que aparecem em lugares diferentes das demonstrações. O montante dos direitos contratuais e das obrigações contratuais é tratado no Balanço Patrimonial, porque envolve informações patrimoniais e contas de controle relacionadas aos compromissos assumidos e aos direitos a receber. Já a previsão da reserva de contingência aparece no Balanço Orçamentário, pois ela faz parte da programação orçamentária e da fixação das despesas do exercício. Em outras palavras: se a informação fala de patrimônio, contratos e obrigações, você pensa em Balanço Patrimonial. Se a informação fala de previsão, dotação, receita e despesa orçamentária, você pensa em Balanço Orçamentário. A prova gosta muito dessa troca de roupa entre patrimônio e orçamento. O gabarito D está correto porque a sequência pedida é exatamente essa: direitos e obrigações contratuais no Balanço Patrimonial, e previsão da reserva de contingência no Balanço Orçamentário. Isso está alinhado à estrutura das demonstrações do setor público prevista na Lei 4.320/1964 e detalhada no MCASP, que organiza as informações patrimoniais e orçamentárias em demonstrativos distintos.