Assinale a afirmativa correta.
- A)A depreciação é o maior montante entre o valor justo líquido de despesas de venda do ativo e o seu valor em uso.
Errada: o enunciado traz a definição de valor recuperável, e não de depreciação, que é a alocação sistemática do valor depreciável do ativo ao longo da vida útil.
- B)Ativo contingente é uma obrigação possível resultante de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade.
Errada: a definição apresentada é de passivo contingente, porque fala em obrigação possível decorrente de eventos passados.
- C)A redução ao valor recuperável é a perda de benefícios econômicos futuros – ou potencial de serviços de ativo – superior ao reconhecimento sistemático da redução dos benefícios econômicos futuros – ou potencial de serviços do ativo – devido à depreciação.
Certa: descreve corretamente a redução ao valor recuperável como perda adicional de valor além da depreciação normal do ativo.
- D)Passivo contingente são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços, e que possuem prazo ou valor incerto; envolvem incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua extinção.
Errada: isso caracteriza passivo presente com incerteza de prazo ou valor, enquanto passivo contingente é obrigação possível ou obrigação presente que não atende aos critérios de reconhecimento.
Gabarito: C
Neste tema, o ponto central é não confundir depreciação com redução ao valor recuperável. A depreciação é a apropriação sistemática do desgaste ou consumo do ativo ao longo do tempo, enquanto a redução ao valor recuperável, também chamada de impairment, aparece quando o ativo perde valor além do que já vinha sendo reconhecido regularmente pela depreciação. Em outras palavras: uma coisa é o desgaste esperado; outra é a perda inesperada de valor. No setor público, a lógica segue as normas contábeis aplicáveis ao patrimônio, especialmente as NBC TSP e o MCASP, que tratam do acompanhamento do valor dos ativos e da evidenciação das perdas quando o valor contábil fica acima do valor recuperável. O valor recuperável é, em geral, o maior entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso, e o teste serve para evitar que o ativo fique registrado por um valor maior do que ele realmente consegue gerar. Por isso, a alternativa C está correta: ela define a redução ao valor recuperável como a perda de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços acima do reconhecimento sistemático feito pela depreciação. É exatamente a ideia de um ajuste extra, quando o ativo sofre uma perda relevante que a depreciação normal não explica sozinha. Já as outras alternativas embaralham conceitos clássicos. A mistura definição de valor recuperável com depreciação; B descreve obrigação possível, mas isso é passivo contingente, não ativo contingente; e D chama de passivo contingente aquilo que, na verdade, é um passivo presente com prazo ou valor incerto. A banca adora essas trocas de rótulo, então vale ficar atento.