Determinada entidade do setor público recebeu de uma instituição privada, a doação de um imóvel no valor de R$ 250.000,00 onde deverá funcionar uma unidade de saúde. Considerando exclusivamente as informações anteriores, assinale, a seguir, o correto lançamento para contabilização do imóvel recebido em doação.
- A)Natureza da informação: patrimonial D 1.2.3.2.0.00.00 Bens Imóveis R$ 250.000,00 C 4.5.9.1.1.01.00 VPA – Doações Recebidas R$ 250.000,00
Correta, porque a doação de imóvel gera aumento do ativo com reconhecimento de VPA, por meio de lançamento patrimonial.
- B)Natureza da informação: patrimonial D 1.2.3.2.0.00.00 Bens Imóveis R$ 250.000,00C 2.1.3.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F) R$ 250.000,00
Errada, pois não há obrigação com fornecedores nem passivo a pagar em uma doação de imóvel sem contraprestação.
- C)Natureza da informação: patrimonial D 4.5.9.1.1.01.00 VPA – Doações Recebidas R$ 250.000,00 C 1.2.3.2.0.00.00 Bens Imóveis R$ 250.000,00
Errada, porque inverte os lançamentos: a VPA deve ser creditada, e o imóvel deve ser debitado no ativo.
- D)Natureza da informação: orçamentária D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar R$ 250.000,00 C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada R$ 250.000,00
Errada, pois o fato é patrimonial, e não orçamentário, já que não se trata de receita orçamentária realizada.
Gabarito: A
Quando a entidade pública recebe um imóvel em doação, ela ganha um bem sem assumir, em regra, uma obrigação de pagar por isso. Por isso, o registro principal acontece na contabilidade patrimonial: entra o bem no ativo imobilizado e reconhece-se uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) pela doação recebida. A lógica é simples: o patrimônio aumentou e isso precisa aparecer no resultado patrimonial, não no orçamento. No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, isso costuma aparecer com débito em Bens Imóveis e crédito em VPA - Doações Recebidas. É o famoso "ganhei o bem, reconheci o ganho". Como não houve ingresso orçamentário decorrente de receita a realizar ou receita realizada, não cabe lançamento orçamentário para esse fato específico. A base dessa ideia está alinhada à Lei 4.320/1964 e às normas contábeis aplicadas ao setor público, especialmente a NBC TSP e o MCASP, que separam claramente fatos patrimoniais dos orçamentários. Doação de ativo é fato permutativo ou modificativo patrimonial? Aqui, é modificativo aumentativo, pois aumenta o patrimônio sem criar passivo correspondente. Por isso o gabarito é a alternativa A: débito em Bens Imóveis e crédito em VPA - Doações Recebidas, ambos na natureza da informação patrimonial. É o registro contábil que traduz corretamente a essência do evento: entrou patrimônio, reconheceu-se receita patrimonial.