Conforme disciplina o MCASP (2021), “a classificação por fontes ou destinações de recursos (FR) tem como objetivo agrupar receitas que possuam as mesmas normas de aplicação na despesa. Em regra, as fontes ou destinações de recursos reúnem recursos oriundos de determinados códigos da classificação por natureza da receita orçamentária conforme regras previamente estabelecidas. Por meio do orçamento público, essas fontes ou destinações são associadas a determinadas despesas de forma a evidenciar os meios para atingir os objetivos públicos”. Como mecanismo integrador entre a receita e a despesa, o código de FR exerce um duplo papel no processo orçamentário, que pode, assim, ser estendido para a __________________; esse código tem a finalidade de indicar a destinação de recursos para a realização de determinadas ________________. Para a ___________________, identifica a origem dos recursos que ___________________. Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
- A)receita orçamentária / despesas orçamentárias / despesa orçamentária / estão sendo utilizados
Correta, pois a FR pode ser aplicada na receita orçamentária e na despesa orçamentária, indicando respectivamente a origem e a destinação dos recursos.
- B)despesa orçamentária / receitas orçamentárias arrecadadas / receita orçamentária / serão utilizados
Errada, porque mistura despesa orçamentária com receitas orçamentárias arrecadadas e inverte a lógica de origem e destino do código FR.
- C)despesa extraorçamentária / receitas extraorçamentárias / receita extraorçamentária / serão utilizados
Errada, porque trata receitas e despesas extraorçamentárias, mas a classificação por fontes ou destinações de recursos é própria do orçamento, não das operações extraorçamentárias.
- D)receita extraorçamentária / despesas extraorçamentárias / despesa orçamentária / estão sendo utilizados
Errada, porque fala em receita extraorçamentária e despesas extraorçamentárias, o que não corresponde ao mecanismo de FR previsto no MCASP para o processo orçamentário.
Gabarito: A
No MCASP, a classificação por fontes ou destinações de recursos funciona como uma ponte entre a arrecadação e o gasto. Pense nela como um “etiquetador” do dinheiro: ela mostra de onde o recurso veio e para onde ele pode ir, respeitando as regras de vinculação e aplicação. Isso evita que a receita entre em uma caixa e a despesa seja feita em outra, sem controle. A lógica do enunciado é simples: o código de FR pode ser usado na receita orçamentária para indicar a origem dos recursos que serão utilizados, e também na despesa orçamentária para indicar a destinação dos recursos para a realização de determinadas despesas. É exatamente esse duplo papel que o MCASP destaca ao tratar das fontes/destinações de recursos. Por isso, o gabarito A está correto: a frase fica coerente ao dizer que o código se estende para a receita orçamentária, indicando a destinação dos recursos para determinadas despesas orçamentárias, e, na despesa orçamentária, identifica a origem dos recursos que estão sendo utilizados. Essa é a linguagem padrão do orçamento público e do MCASP, que trabalha a FR como mecanismo de controle da disponibilidade financeira e da vinculação legal dos recursos. Em resumo: na receita, você olha a origem; na despesa, você olha o destino. O mesmo código ajuda a contar a história completa do dinheiro público sem deixar a fiscalização “no escuro”.