O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), em consonância com a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, define provisão como um passivo de prazo ou valor incerto. As provisões devem ser reconhecidas quando estiverem presentes três requisitos. Assinale a afirmativa que apresenta corretamente um requisito para reconhecimento de provisão.
- A)Uma obrigação presente (formalizada ou não) resultante de eventos futuros.
Errada, porque provisão exige obrigação presente decorrente de evento passado, e não obrigação futura.
- B)A entrada de benefícios econômicos ou potencial de serviços é provável, mas não é certa.
Errada, porque fala em entrada de benefícios econômicos, mas provisão envolve provável saída de recursos.
- C)Uma obrigação possível ou obrigação presente cuja probabilidade da saída dos recursos é remota.
Errada, porque obrigação possível ou saída remota não atendem ao critério de reconhecimento de provisão.
- D)Uma provável saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para a extinção da obrigação.
Certa, porque a provisão exige uma provável saída de recursos para liquidar a obrigação.
Gabarito: D
Provisão, no MCASP e na NBC TSP 03, é um passivo de prazo ou valor incerto. Mas calma: não é qualquer “dívida possível” que vira provisão. Para reconhecer, precisam existir três requisitos ao mesmo tempo: uma obrigação presente decorrente de evento passado, uma saída provável de recursos que representem benefícios econômicos ou potencial de serviços, e uma estimativa confiável do valor. Se faltar um deles, a contabilidade não sai registrando como provisão por impulso. A lógica é simples: primeiro, o fato gerador já aconteceu e criou uma obrigação atual. Depois, essa obrigação precisa ser provável de exigir pagamento ou outra saída de recursos. Por fim, o valor precisa ser estimável de forma confiável. Esse trio aparece tanto na NBC TSP 03 quanto na essência do tratamento das provisões no MCASP. O gabarito está na alternativa D porque ela traduz justamente o segundo requisito: a provável saída de recursos para extinguir a obrigação. Em linguagem de prova, isso é praticamente o coração da provisão. Sem essa probabilidade de saída, você não está diante de provisão, e sim de outra situação patrimonial. Resumo de ouro: obrigação presente + saída provável + estimativa confiável. Se a banca trocar esses elementos por obrigação futura, possibilidade remota ou entrada de benefícios, desconfie: ela está tentando te fazer escorregar no conceito.