O Patrimônio Público é o objeto de estudo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, sendo constituído dos bens, direitos e obrigações das entidades do setor público. Sobre o tema, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle. ( ) A variação patrimonial aumentativa é aquela que produz acréscimo na situação líquida do ente, podendo decorrer tanto do reconhecimento de um ativo quanto do desreconhecimento de um passivo. ( ) A classificação dos ativos e passivos entre Financeiro e Permanente é um critério qualitativo definido pela Lei nº 4.320/1964, e visa definir o prazo de conversibilidade dos direitos e obrigações com base em sua liquidez. A sequência está correta em
- A)F, V, F.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira, a segunda também é verdadeira e só a terceira é falsa.
- B)F, V, V.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira; a sequência não pode começar com F.
- C)V, F, V.
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira, então não pode ser marcada como F.
- D)V, V, F.
Certa, porque a primeira e a segunda afirmativas estão corretas e a terceira está incorreta.
Gabarito: D
Na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o foco é entender o patrimônio público e suas variações. O ativo, segundo o MCASP e a estrutura conceitual aplicada ao setor público, é um recurso controlado pela entidade no presente, resultado de evento passado. Repare no detalhe que a banca adora cobrar: a propriedade legal não é indispensável para existir ativo, ela é só um indício de controle. A segunda afirmativa também está correta. A variação patrimonial aumentativa (VPA) é qualquer fato que aumente a situação líquida do ente público. Isso pode acontecer, por exemplo, quando surge um ativo ou quando um passivo deixa de existir, porque em ambos os casos o patrimônio líquido tende a crescer. É a lógica do "melhorou o patrimônio, entrou como aumentativa". Já a terceira afirmativa está errada. A Lei nº 4.320/1964 realmente trabalha com a classificação de ativo e passivo em financeiro e permanente, mas a ideia não é tratá-la como um "critério qualitativo". O ponto central dessa classificação é separar o que tem maior liquidez e impacto financeiro imediato do que se relaciona ao patrimônio permanente, e isso é feito de acordo com a estrutura legal da lei, não como a frase afirmou. Por isso, o gabarito é D: V, V, F. A banca CONSULPLAN costuma misturar conceitos corretos com pequenas trocas de rótulos, então aqui o segredo foi reconhecer que as duas primeiras definições estão alinhadas ao MCASP e que a terceira escorrega na forma como descreve a classificação financeiro x permanente.