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Contabilidade Pública · CONSULPLAN · 2024

Questão comentada de Contabilidade Pública

Considerando o patrimônio e suas variações, é correto afirmar que:

Gabarito: B

Em Contabilidade Pública, quando uma operação aumenta uma obrigação ou gera uma despesa, o passivo cresce e o patrimônio líquido cai na mesma medida. É o caso da provisão para férias: a entidade reconhece que vai ter de pagar esse valor no futuro, então nasce uma obrigação presente. Pela lógica patrimonial, isso entra como Passivo de R$ 2.100,00 e reduz o PL em R$ 2.100,00. A base conceitual está alinhada ao regime de competência e à estrutura das demonstrações contábeis do setor público prevista na Lei 4.320/1964 e nas normas aplicadas ao setor público (NBC TSP/MCASP), que exigem o reconhecimento das provisões quando houver obrigação presente e saída provável de recursos. As alternativas erram porque misturam ativo, passivo e patrimônio líquido sem respeitar o efeito contábil da operação. O truque aqui é lembrar: provisão não é “dinheiro guardado”; é dívida estimada. E dívida, em contabilidade, não faz mágica: aumenta o passivo e derruba o PL. Por isso, o gabarito é a letra B. Ela apresenta corretamente a provisão para férias como um passivo de R$ 2.100,00 e a correspondente redução do patrimônio líquido em R$ 2.100,00.

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