Sobre o resultado primário, analise as afirmativas a seguir. I. Surge do confronto de receitas e despesas primárias no exercício, excluída a parcela referente aos juros nominais incidentes sobre a dívida líquida. II. Quando as receitas não financeiras são maiores que as despesas não financeiras, dizemos que ocorreu um superavit primário. III. O deficit primário indica a parcela do aumento da dívida líquida resultado do financiamento de gastos primários (despesas não financeiras). Está correto o que se afirma em
- A)I, II e III.
Certa, porque as três afirmativas descrevem corretamente o conceito de resultado primário, superavit primário e deficit primário.
- B)I, apenas.
Errada, pois a afirmativa I também está correta, não apenas ela sozinha.
- C)I e II, apenas.
Errada, porque a afirmativa III também está correta, então não são apenas I e II.
- D)II e III, apenas.
Errada, pois a afirmativa I também está correta, então não são apenas II e III.
Gabarito: A
O resultado primário mostra se o governo conseguiu poupar recursos para pagar suas despesas de investimento e outras obrigações, sem contar o peso dos juros da dívida. Em outras palavras, ele compara receitas e despesas primárias, isto é, receitas e gastos não financeiros. Se as receitas primárias superam as despesas primárias, há superavit primário; se ocorre o contrário, há deficit primário. Essa lógica é usada na apuração fiscal do setor público e aparece em manuais como o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e em relatórios fiscais da LRF. A afirmativa I está correta porque o resultado primário nasce exatamente desse confronto entre receitas primárias e despesas primárias, excluindo os juros nominais incidentes sobre a dívida líquida. Os juros ficam fora da conta porque o foco aqui é medir o esforço fiscal antes do custo do endividamento. A afirmativa II também está correta: quando as receitas não financeiras são maiores que as despesas não financeiras, o nome disso é superavit primário. É a ideia de “sobrou antes dos juros”. A afirmativa III igualmente está correta, porque o deficit primário representa a necessidade de financiamento gerada pelos gastos primários. Em termos simples, significa que o governo gastou mais do que arrecadou nas rubricas não financeiras, aumentando a dívida líquida ou reduzindo sua capacidade de financiá-la. Por isso, o gabarito é a letra A, com as três assertivas corretas.