Determinada prefeitura adquiriu uma grande quantidade de gêneros alimentícios, no mês de dezembro, que passará para outro exercício financeiro, para serem distribuídos gratuitamente, como cesta básica, para as comunidades carentes. Segundo o Manual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o contador deverá aplicar o valor para fazer a mensuração desse estoque pelo
- A)preço médio ponderado.
Errada, porque preço médio ponderado é um critério de apuração de custo, mas não é a regra específica indicada para estoques destinados à distribuição gratuita no setor público.
- B)valor justo na data da aquisição.
Errada, porque valor justo na data da aquisição não é o critério de mensuração previsto para esse tipo de estoque no MCASP.
- C)valor justo líquido de despesas de venda.
Errada, porque valor justo líquido de despesas de venda é típico de estoques para venda, e aqui os alimentos serão distribuídos gratuitamente.
- D)custo histórico ou pelo custo de reposição, dos dois o menor.
Certa, porque o estoque destinado à distribuição gratuita deve ser mensurado pelo menor entre o custo histórico e o custo de reposição, conforme o MCASP.
Gabarito: D
Quando a prefeitura compra gêneros alimentícios para entregar gratuitamente depois, esse estoque não vai gerar venda nem receita. Então, na hora de mensurar, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público trata esse tipo de item como estoque destinado à distribuição gratuita, e ele deve ser avaliado pelo menor valor entre o custo e o custo de reposição. É uma regra bem prática: o poder público não deve “inflar” o ativo se o valor de reposição caiu em relação ao custo de compra. Esse cuidado aparece no MCASP, alinhado às NBC TSP sobre estoques, que mandam usar o critério do menor entre custo e valor realizável líquido, mas, para estoques mantidos para distribuição gratuita ou consumo na produção de bens/serviços a serem distribuídos gratuitamente, a referência aplicada no setor público é o menor entre custo e custo de reposição. A lógica é proteger a informação contábil de superavaliação quando o bem será repassado sem contraprestação. Por isso o gabarito é a letra D. A prefeitura comprou alimentos para formar cestas básicas e distribuir sem cobrar nada, então o estoque entra nessa categoria específica. Em prova, quando aparecer distribuição gratuita, acenda o alerta: a banca quer que você lembre da regra especial do MCASP, e não saia marcando critério de estoque comum sem conferir o destino do bem.