Conforme explica o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), o objetivo da elaboração e divulgação das informações por meio das demonstrações contáeis é fornecer informação para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão. Alinhado ao Pronunciamento Conceitual Básico (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, o MCASP apresenta as características qualitativas da informação contábil, que são os atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. São exemplos de características qualitativas da informação contábil apresentados pelo MCASP:
- A)Compreensibilidade; Objetividade; Tempestividade; Relevância.
Errada, porque objetividade não é tratada pelo MCASP como característica qualitativa central, e a combinação apresentada não corresponde ao conjunto adotado no manual.
- B)Relevância; Compreensibilidade; Materialidade; Custo-benefício.
Errada, porque materialidade integra o aspecto de relevância, mas custo-benefício não é característica qualitativa da informação contábil.
- C)Relevância, Representação Fidedigna; Tempestividade; Verificabilidade.
Certa, porque reúne características previstas no MCASP e no CPC, como relevância, representação fidedigna, tempestividade e verificabilidade.
- D)Comparabilidade; Custo-benefício; Compreensibilidade; Tempestividade.
Errada, porque comparabilidade, compreensibilidade e tempestividade são características de melhoria, mas custo-benefício não é uma delas.
Gabarito: C
O MCASP, alinhado ao Pronunciamento Conceitual Básico (R1) do CPC, trabalha com as características qualitativas da informação contábil para dizer se a informação realmente ajuda o usuário. Em resumo, a informação precisa ser útil para decisão e para prestação de contas, e isso só acontece quando ela tem qualidade de verdade, e não só “boniteza” de planilha. As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna. Já entre as características de melhoria aparecem comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade. O custo-benefício também entra como uma limitação na produção da informação, para não gastar mais para informar do que o próprio benefício gerado. Por isso, a alternativa C está correta: ela traz exemplos que fazem parte desse conjunto do MCASP, como relevância, representação fidedigna, tempestividade e verificabilidade. São atributos clássicos que aumentam a utilidade da informação contábil pública para controle social, tomada de decisão e accountability. As demais alternativas misturam características qualitativas com restrições ou trocam conceitos. Em prova, é comum a banca embaralhar os nomes e colocar “custo-benefício” junto de características qualitativas como se fosse outra qualidade da informação, mas ele não entra como característica, e sim como restrição.