Tendo em vista que as Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais e que afetam o resultado das entidades do setor público, analise as afirmativas a seguir. I. Caso o total das Variações Patrimoniais Aumentativas seja superior ao total das Variações Patrimoniais Diminutivas, diz-se que foi deficitário o resultado patrimonial apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais. II. Considera-se realizada a Variação Patrimonial Diminutiva quando, por exemplo, deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro. III. Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, considera-se realizada a Variação Patrimonial Aumentativa. Considerando, exclusivamente, as informações apresentadas, está correto o que se afirma em
- A)I, II e III.
A opção reúne as três afirmativas, mas a I troca o sentido do resultado patrimonial: se as Variações Patrimoniais Aumentativas superam as Diminutivas, o saldo da DVP é superavitário, e não deficitário. Como a alternativa depende da validade simultânea de I, II e III, esse erro já a torna incorreta, ainda que as assertivas II e III estejam alinhadas ao reconhecimento das variações no regime de competência.
- B)I, apenas.
Esta alternativa afirma que somente a I estaria correta, isto é, que um total de VPA maior que o de VPD geraria déficit patrimonial. Ocorre exatamente o oposto: déficit aparece quando as VPD superam as VPA; além disso, as assertivas II e III descrevem hipóteses típicas e corretas de realização de VPD e VPA, respectivamente, no MCASP/NBC TSP.
- C)III, apenas.
Aqui se sustenta que apenas a III seria verdadeira, tomando como correto o reconhecimento da VPA quando o contribuinte ou terceiro paga ou assume compromisso firme de pagar. Essa ideia procede, mas a alternativa deixa de fora a II, que também está correta ao tratar da realização de VPD quando há baixa do ativo, como na transferência de sua propriedade para terceiro.
- D)II e III, apenas.
Esta é a alternativa correta porque reúne apenas as assertivas II e III. A II está certa ao indicar que a perda da propriedade do ativo para terceiro implica a realização de VPD, e a III também está certa ao prever a realização de VPA quando o contribuinte ou terceiro efetua o pagamento ou assume compromisso firme de fazê-lo, em linha com o regime de competência aplicado ao setor público.
Gabarito: D
Na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), a lógica é simples: se as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) superam as Diminutivas (VPD), o resultado patrimonial é superavitário; se acontece o contrário, é deficitário. Então, a afirmativa I erra na troca dos conceitos: ela diz que VPA maior gera déficit, mas na verdade gera superávit. A afirmativa II está correta porque a VPD é reconhecida quando ocorre a perda do controle do ativo ou quando ele deixa de existir para a entidade, como na transferência de propriedade para terceiro. Isso conversa com o regime de competência aplicado ao setor público, em que o fato gerador patrimonial manda mais do que o simples caixa indo e vindo. A afirmativa III também está correta. Nas transações com contribuintes e terceiros, a VPA é considerada realizada quando há pagamento ou quando o terceiro assume compromisso firme de efetivá-lo. Ou seja, a receita patrimonial não precisa esperar o dinheiro cair na conta para existir, desde que o fato gerador esteja caracterizado. Por isso, o gabarito é a letra D: somente as afirmativas II e III estão certas. Em linhas gerais, a questão cobra o raciocínio básico da DVP e o regime de competência no setor público, que aparecem na NBC TSP Estrutura Conceitual e nas normas de contabilidade aplicada ao setor público.