Considerando, exclusivamente, a Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP 03, que trata das provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)Ativos contingentes devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que se espera resultar em receitas que virão a ser realizadas no futuro.
Errada: ativo contingente não deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis; em regra, ele apenas pode ser divulgado quando a entrada de benefícios for provável.
- B)Ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados, e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos, não completamente sob o controle da entidade.
Certa: essa é a definição normativa de ativo contingente, isto é, um ativo possível dependente de eventos futuros incertos.
- C)Uma obrigação presente que decorre de eventos passados, mas não é reconhecida porque é improvável que a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para liquidar a obrigação, é um tipo de passivo contingente.
Certa: descreve corretamente uma obrigação presente não reconhecida como passivo por não atender aos critérios de reconhecimento, caracterizando passivo contingente.
- D)Provisões que são reconhecidas como passivo, presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável, são obrigações presentes, sendo provável que a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços seja necessária para liquidar a obrigação.
Certa: provisão é passivo reconhecido quando há obrigação presente, saída provável de recursos e estimativa confiável do valor.
Gabarito: A
A NBC TSP 03 trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, e a lógica central é simples: provisão é reconhecida quando existe obrigação presente, saída de recursos é provável e há estimativa confiável. Já passivo contingente é, em regra, uma obrigação possível ou uma obrigação presente que não atende aos critérios de reconhecimento. O ativo contingente também não entra no balanço como regra de reconhecimento: ele só é divulgado quando a entrada de benefícios é provável, porque ainda existe incerteza relevante sobre sua realização. É aqui que a letra A escorrega. A norma não permite reconhecer ativo contingente nas demonstrações contábeis só porque há esperança de receita futura. A NBC TSP 03 é bem cautelosa: ativo contingente não é reconhecido, justamente para evitar inflar patrimônio com ganhos que ainda não passaram do teste da segurança suficiente. A alternativa B traz a definição clássica de ativo contingente: ativo possível decorrente de eventos passados, cuja confirmação depende de eventos futuros incertos, fora do controle da entidade. A C também está correta ao descrever um passivo contingente ligado a uma obrigação presente que não é reconhecida por não ser provável a saída de recursos. E a D descreve corretamente a provisão: obrigação presente, saída provável e estimativa confiável. Então, pelo texto da NBC TSP 03, o erro está em tratar ativo contingente como algo a ser reconhecido no balanço. A banca gosta muito de trocar "reconhecer" por "divulgar", ou de fazer você confundir ativo contingente com direito já praticamente garantido.