O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), em consonância com a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) 04 – Estoques, estabelece os tratamentos contábeis para os estoques das entidades do setor público, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam analisar informações consistentes acerca deste item do ativo circulante. Determinada instituição do setor público constatou que havia produtos danificados em seu estoque de material de consumo, não sendo possível recuperar o custo destes estoques. Considerando exclusivamente as informações anteriores, assinale, a seguir, o correto lançamento para contabilização do ajuste de perdas de estoques para adequar ao valor realizável líquido.
- A)Natureza da informação: patrimonial D 3.3.1.1.1.xx.xx VPD – Consumo de Material C 1.1.5.6.x.xx.xx Estoques – Almoxarifado (P)
Errada, porque registra consumo de material, e não perda por desvalorização de estoque danificado.
- B)Natureza da informação: patrimonial D 3.6.1.8.x.xx.xx VPD com Ajuste de Perdas de Estoques C 1.1.5.9.x.xx.xx (-) Ajuste de Perdas de Estoques
Certa, pois reconhece a VPD de ajuste de perdas e a conta redutora do estoque para adequá-lo ao valor realizável líquido.
- C)Natureza da informação: patrimonial D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível C 1.1.5.9.x.xx.xx (-) Ajuste de Perdas de Estoques
Errada, porque mistura conta orçamentária com ajuste patrimonial de estoque, o que não resolve a perda do ativo.
- D)Natureza da informação: patrimonial D 1.1.5.6.x.xx.xx Estoques – Almoxarifado (P) C 3.6.1.8.x.xx.xx VPD com Ajuste de Perdas de Estoques
Errada, pois inverte os lançamentos: debita o estoque e credita a VPD, quando o correto é reduzir o ativo e reconhecer a perda.
Gabarito: B
No setor público, estoque não é tratado como um “depósito intocável”: se o valor recuperável cair, o registro contábil precisa acompanhar a realidade. O MCASP, alinhado à NBC TSP 04 - Estoques, determina que os estoques sejam mensurados pelo menor entre o custo e o valor realizável líquido. Se houver dano, obsolescência ou outra perda, você reconhece uma perda por desvalorização para reduzir o estoque ao valor que ainda pode ser recuperado. Na prática, isso significa fazer um lançamento patrimonial com despesa/VPD de ajuste de perdas e uma conta redutora do ativo, que funciona como ajuste ao valor do estoque. Não é baixa por consumo normal, porque aqui o problema não é utilização do material, e sim perda de valor por dano. Também não é orçamento nem crédito disponível: a conta orçamentária não entra nessa foto. Por isso o gabarito é a alternativa B. Ela traz exatamente a lógica correta: débito em VPD com ajuste de perdas de estoques e crédito em (-) ajuste de perdas de estoques. Esse é o tratamento contábil adequado quando o estoque danificado não pode mais ser recuperado pelo custo original. Em resumo: estoque perdeu valor, a contabilidade ajusta. O ativo fica pelo valor realizável líquido e a diferença vai para resultado patrimonial, como manda a NBC TSP 04 e o MCASP.