As demonstrações contábeis são a representação estruturada da situação patrimonial, financeira e do desempenho da entidade. As demonstrações contábeis no setor público devem proporcionar informação útil para subsidiar a tomada de decisão e a prestação de contas e accountability da entidade quanto aos recursos que lhe foram confiados, fornecendo informações. Considerando, exclusivamente, as informações apresentadas, bem como o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9ª edição), é correto afirmar que no setor público
- A)o Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia as receitas e despesas orçamentárias da entidade pública, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
Errada, porque essa descrição corresponde ao Balanço Financeiro, e não ao Balanço Patrimonial.
- B)o Balanço Financeiro é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público; é composto por quadro principal, quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes, quadro das contas de compensação e quadro do superavit/deficit financeiro.
Errada, porque essa é a definição do Balanço Patrimonial, que mostra ativos, passivos e patrimônio líquido, e não do Balanço Financeiro.
- C)a Demonstração das Variações Patrimoniais é a demonstração contábil que evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício, apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas; o valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial do exercício.
Certa, porque a DVP evidencia as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, apura o resultado patrimonial do exercício e esse resultado integra o saldo patrimonial.
- D)a Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido é a demonstração contábil que evidencia as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação; demonstra, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.
Errada, porque a descrição é do Balanço Orçamentário, que compara receitas e despesas orçamentárias, e não da Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido.
Gabarito: C
No setor público, cada demonstração contábil tem uma função bem específica, e a banca gosta de trocar os nomes para ver se você está acordado. Pelo MCASP 9ª edição e pelas NBC TSP, as demonstrações devem ajudar na tomada de decisão, na prestação de contas e na accountability, mostrando situação patrimonial, financeira, desempenho e fluxo de recursos. O ponto central aqui é a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP). Ela evidencia as alterações verificadas no patrimônio da entidade, sejam resultantes da execução orçamentária ou independentes dela, e apura o resultado patrimonial do exercício pelo confronto entre variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. Em outras palavras: entrou riqueza patrimonial, saiu riqueza patrimonial, e a DVP mostra o saldo dessa dança. É exatamente isso que a alternativa C descreve. O MCASP trata a DVP como a demonstração que evidencia o resultado patrimonial do período, e esse resultado se incorpora ao patrimônio líquido/saldo patrimonial no Balanço Patrimonial. Então, a lógica está certinha: primeiro a DVP apura o resultado; depois esse resultado repercute no patrimônio. As demais alternativas misturam conceitos. A banca faz isso de propósito, usando definições de uma demonstração para tentar vestir outra com a roupa errada. Se você reconhecer a função principal de cada uma, a questão fica bem mais tranquila.