Considere os dados a seguir, relativos à previsão e execução orçamentária do Município de Sabiá-Laranjeira no exercício de 2022. Receita Prevista ........................................................ R$ 1.200.000,00 Receita Arrecadada .................................................. R$ 1.160.000,00 Receita Recolhida ..................................................... R$ 1.155.000,00 Despesa Fixada......................................................... R$ 1.200.000,00 Despesa Empenhada ................................................ R$ 1.125.000,00 Despesa Liquidada.................................................... R$ 1.025.000,00 Despesa Paga............................................................ R$ 1.000.000,00 Com base nos dados fornecidos, é correto afirmar que o resultado orçamentário do exercício é um superavit de:
- A)R$ 35.000,00.
Correta, porque o superávit orçamentário é obtido pela diferença entre a receita arrecadada e a despesa empenhada: R$ 1.160.000,00 - R$ 1.125.000,00 = R$ 35.000,00.
- B)R$ 135.000,00.
Errada, porque esse valor não corresponde à diferença entre os estágios corretos da receita e da despesa para apuração do resultado orçamentário.
- C)R$ 155.000,00.
Errada, porque mistura valores de outros estágios e não representa o superávit orçamentário apurado entre arrecadação e empenho.
- D)R$ 160.000,00.
Errada, porque usa uma diferença incompatível com os dados e não observa o critério técnico de apuração do resultado orçamentário.
Gabarito: A
Em Contabilidade Pública, o resultado orçamentário compara a receita orçamentária realizada com a despesa orçamentária executada. Pela lógica da Lei 4.320/1964, a receita é considerada no estágio da arrecadação e a despesa no estágio do empenho, que é o ponto de registro para apuração do resultado orçamentário. Aqui, a receita arrecadada foi de R$ 1.160.000,00 e a despesa empenhada foi de R$ 1.125.000,00. Fazendo a conta, sobra R$ 35.000,00, ou seja, houve superávit orçamentário. Simples assim: entrou mais receita orçamentária do que foi assumido em despesa orçamentária. Atenção para a armadilha clássica: muita gente tenta usar despesa paga ou receita recolhida para calcular o resultado orçamentário. Isso confunde estágio da receita com estágio da despesa. Para esse tipo de questão, o raciocínio correto é arrecadação menos empenho. Então, o gabarito A está correto porque o superávit orçamentário é R$ 35.000,00. A banca costuma cobrar exatamente essa diferença entre os estágios, então vale guardar a dupla receita arrecadada x despesa empenhada como se fosse um atalho mental.