Determinada entidade do setor público apresentou as seguintes informações contábeis referentes ao exercício financeiro de 2022: Previsão Inicial da Receita R$ 2.000.000,00 Previsão Atualizada da Receita R$ 2.100.000,00 Receitas Arrecadadas R$ 2.300.000,00 Dotação Inicial da Despesa R$ 2.000.000,00 Dotação Atualizada da Despesa R$ 2.100.000,00 Despesas empenhadas R$ 2.250.000,00 Despesas liquidadas R$ 2.180.000,00 Despesas pagas R$ 1.800.000,00 Considerando as informações apresentadas, é correto afirmar que o Resultado da Execução Orçamentária no ano de 2022 foi superavitário no valor de:
- A)R$ 50.000,00.
Certa, porque a receita arrecadada (R$ 2.300.000,00) menos a despesa empenhada (R$ 2.250.000,00) resulta em superávit de R$ 50.000,00.
- B)R$ 200.000,00.
Errada, porque esse valor não corresponde à diferença entre receita arrecadada e despesa empenhada.
- C)R$ 300.000,00.
Errada, porque o cálculo do resultado da execução orçamentária não usa despesa liquidada nem paga.
- D)R$ 500.000,00.
Errada, porque o superávit apurado pelos dados da questão é menor do que R$ 500.000,00.
Gabarito: A
O Resultado da Execução Orçamentária mostra se, no exercício, a entidade arrecadou mais do que empenhou em despesas. Na prática, a conta é simples: você pega a Receita Orçamentária Arrecadada e subtrai a Despesa Orçamentária Empenhada. É esse o critério usado no Balanço Orçamentário para apurar superávit ou déficit da execução. Aqui, a receita arrecadada foi de R$ 2.300.000,00 e as despesas empenhadas foram de R$ 2.250.000,00. Fazendo a conta, sobra R$ 50.000,00. Como a receita superou a despesa, o resultado foi superavitário. Atenção para a pegadinha clássica: muita gente usa despesa liquidada ou paga, mas para esse cálculo o que importa é o empenho, não a liquidação nem o pagamento. Esse entendimento está alinhado à lógica da Lei nº 4.320/1964 e aos demonstrativos aplicados ao setor público. Então, na questão, o superávit da execução orçamentária em 2022 foi de R$ 50.000,00, exatamente o que traz a alternativa A.