O Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem benefícios econômicos para a mesma. (Conselho Federal de Contabilidade, NBC TG – Estrutura Conceitual.) Considerando o conceito apresentado, é correto afirmar que:
- A)Os direitos de acesso a bens públicos ou que sejam de domínio público geralmente são ativos para as entidades que os detêm.
Errada, porque o simples direito de acesso a bens publicos ou de dominio publico normalmente nao caracteriza ativo sem controle exclusivo dos beneficios pela entidade.
- B)O reconhecimento de um ativo não depende de transações relativas a fatos que já ocorreram, como a compra ou produção de um bem.
Errada, porque o reconhecimento de ativo depende sim de evento passado, como aquisição, producao ou outro fato que gere controle sobre o recurso.
- C)Um ativo deve ser reconhecido como tal quando a geração de caixa proveniente dele já beneficiou economicamente a entidade no passado.
Errada, porque o ativo e reconhecido quando se espera beneficio futuro, e nao quando a geracao de caixa ja beneficiou economicamente a entidade no passado.
- D)Um imóvel objeto de arrendamento mercantil será um ativo, caso a entidade controle os benefícios econômicos que são esperados que fluam da propriedade.
Certa, porque no arrendamento mercantil o imovel pode ser reconhecido como ativo se a entidade controla os beneficios economicos esperados do bem.
Gabarito: D
Na contabilidade, ativo nao e simplesmente algo “bonito” ou “valioso”: ele precisa ser um recurso economico presente, controlado pela entidade, resultado de evento passado e com expectativa de gerar beneficios futuros. Esse raciocinio vem da Estrutura Conceitual do CPC/CFC e tambem orienta a NBCASP, porque o foco esta em controle e beneficios, nao apenas em propriedade formal. No setor publico, isso ganha um tempero especial: nem tudo que parece bem ou direito vira ativo. Por exemplo, acesso a bens de dominio publico, em regra, nao basta para caracterizar ativo, porque normalmente nao ha controle exclusivo dos beneficios economicos pela entidade. O importante e verificar se a entidade realmente controla o recurso e consegue extrair dele beneficios ou potencial de servico. A alternativa correta e a D porque um imovel objeto de arrendamento mercantil pode ser reconhecido como ativo pela entidade arrendataria quando ela controla os beneficios economicos esperados do bem. Em outras palavras, a contabilidade olha mais para a substancia economica do que para a etiqueta juridica. Se a entidade usa, controla e se beneficia do imovel, ha base para reconhecer o ativo. Esse criterio conversa diretamente com a ideia de arrendamento mercantil financeiro nas normas contabeis: o bem pode ser registrado no ativo do arrendatario quando os riscos e beneficios relevantes forem transferidos. A logica e simples: se parece “seu” na pratica economica, a contabilidade tende a tratar como ativo.