Considere que o Ministério Público da Bahia está distribuindo seu estoque de cartilhas contra corrupção para as pessoas no centro de Salvador. Nesse sentido, de acordo com o que preconiza a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 04 – Estoques, assinale o lançamento contábil que representa a baixa desses materiais de distribuição gratuita.
- A)Débito 3.3.1.2.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva Distribuição de Material Gratuito Crédito 1.1.5.x.x.xx.xx Estoques (P)
Correta: a distribuição gratuita gera VPD específica e baixa do estoque pelo crédito na conta de estoques.
- B)Débito 3.6.1.8.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva com Perdas de Estoques Crédito 1.1.5.x.x.xx.xx Estoques (P)
Errada: aqui não há perda de estoque, mas sim entrega planejada e gratuita do material.
- C)Débito 1.1.5.x.x.xx.xx Estoques (P) Crédito 2.1.3.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (P)
Errada: essa é uma compra a prazo, com entrada de estoque e registro de obrigação com fornecedor.
- D)Débito 1.1.5.x.x.xx.xx Estoques (P) Crédito 3.6.1.8.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva com Perdas de Estoques
Errada: a lógica está invertida, porque estoque não é debitado quando ele sai do patrimônio.
- E)Débito 1.1.5.x.x.xx.xx Estoques (P) Crédito 3.6.1.2.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva Distribuição de Material Gratuito
Errada: a VPD indicada não é a de distribuição gratuita e a natureza do lançamento está trocada.
Gabarito: A
A NBC TSP 04 trata estoques como bens mantidos para venda, consumo ou distribuição no curso normal das atividades. Quando o ente público entrega materiais de distribuição gratuita, o estoque sai do ativo e a despesa/variação patrimonial correspondente aparece no resultado como Variação Patrimonial Diminutiva. Em termos simples: o material deixou o almoxarifado e foi para a rua, então o estoque diminui e a VPD reconhece o custo dessa entrega. No caso da questão, as cartilhas estavam sendo distribuídas gratuitamente. Isso não é compra de mercadoria, não é pagamento a fornecedor e nem perda por deterioração ou extravio. É uma saída intencional para atender a finalidade pública, então o lançamento correto debita a conta de VPD de distribuição de material gratuito e credita estoques. É exatamente isso que a alternativa A mostra. O débito em 3.3.1.2.x.xx.xx registra a variação patrimonial diminutiva pela distribuição gratuita, e o crédito em 1.1.5.x.x.xx.xx baixa o estoque patrimonial correspondente. A lógica é: saiu do estoque, entra como consumo para fins públicos. Bem cara de prova da CONSULPLAN: ela gosta de trocar distribuição gratuita por perda de estoque para ver se voce está atento. Como referência conceitual, a NBC TSP 04 orienta o reconhecimento da baixa dos estoques quando eles são distribuídos, e o PCASP/CASP da contabilidade aplicada ao setor público estrutura essa movimentação com VPD na entrega e baixa do ativo estocado.