Sobre as classificações da despesa orçamentária, assinale a afirmativa correta.
- A)A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de categoria financeira, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa.
Errada, porque a classificação da despesa segundo a natureza inclui categoria econômica, grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa, e não "categoria financeira".
- B)A classificação institucional é representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, enquanto os três últimos dígitos representam a subfunção.
Errada, porque a classificação institucional usa órgão orçamentário e unidade orçamentária, enquanto função e subfunção pertencem à classificação funcional.
- C)Na classificação por estrutura programática, ação é a operação da qual resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa.
Certa, porque na estrutura programática a ação é a operação que gera produtos ou serviços para atingir o objetivo do programa.
- D)A classificação funcional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
Errada, porque órgão orçamentário e unidade orçamentária são níveis da classificação institucional, não da classificação funcional.
Gabarito: C
Na despesa orçamentária, a classificação existe para dizer "onde o dinheiro vai parar" e, principalmente, para organizar o orçamento de forma padronizada. A classificação por natureza da despesa, conforme a Lei 4.320/1964 e os manuais da STN, usa categoria econômica, grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa. Já a classificação institucional separa por órgão orçamentário e unidade orçamentária. A funcional trabalha com função e subfunção. E a programática mostra o que o governo quer entregar, por meio de programas e ações. É justamente aí que a letra C acerta: na estrutura programática, a ação é a operação concreta da qual resultam produtos ou serviços que contribuem para o objetivo do programa. Pense assim: o programa é o destino, e a ação é o caminho prático para chegar lá. Sem ação, o programa fica só bonito no papel. A banca costuma misturar esses blocos para ver se você troca função por órgão, ou natureza por programa. Então, sempre confira a lógica: natureza fala do "tipo do gasto", institucional fala de "quem gasta", funcional fala de "em que área", e programática fala de "o que será feito".