Assinale o correto registro contábil a ser efetuado na natureza de informação patrimonial do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) no momento da arrecadação de receita orçamentária de impostos já lançados no exercício.
- A)D – 6.1.2.x.x.xx.xx – Receita a Realizar C – 6.1.1.x.x.xx.xx – Receita Realizada
Errada, porque em arrecadacao nao se reconhece Receita a Realizar; o fato ja passou pelo lancamento e agora ocorre a baixa do credito e a entrada do caixa.
- B)D – 1.1.1.x.xx.xx – Caixa e Equivalentes de Caixa C – 6.1.1.x.x.xx.xx – Receita Realizada
Errada, porque o credito em Receita Realizada nao e o registro patrimonial adequado nesse momento; o correto e baixar o credito tributario ja reconhecido.
- C)D – 1.1.1.x.xx.xx – Caixa e Equivalentes de Caixa C – 1.1.2.x.xx.xx – Créditos Tributários a Receber
Certa, pois a arrecadacao de imposto ja lancado debita Caixa e Equivalentes de Caixa e credita Creditos Tributarios a Receber.
- D)D – 4.1.1.x.xx.xx – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria C – 6.1.1.x.x.xx.xx – Receita Realizada
Errada, porque Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria e conta de receita, mas o registro apresentado nao corresponde ao momento da arrecadacao do credito ja lancado.
- E)D – 4.1.1.x.xx.xx – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria C – 1.1.1.x.xx.xx – Caixa e Equivalentes de Caixa
Errada, porque inverte os efeitos: receita nao e debitada e caixa nao e creditado quando o recurso entra.
Gabarito: C
Quando a receita de impostos ja foi lancada, o ente publico ja reconheceu o direito a receber no ativo. Na pratica, o lancamento tributario cria o credito tributario a receber; depois, quando o contribuinte paga, voce so troca um ativo por outro: sai o credito e entra caixa. Simples assim, sem drama contabil. No PCASP, na natureza de informacao patrimonial, a arrecadacao de receita orcamentaria de impostos ja lancados exige debito em Caixa e Equivalentes de Caixa e credito em Creditos Tributarios a Receber. Isso mostra que o dinheiro entrou e o direito anteriormente registrado foi baixado. Nao ha, nesse momento, novo reconhecimento de receita patrimonial, porque ela ja foi apropriada no lancamento. Esse entendimento conversa com a logica da Lei 4.320/1964 e com a estrutura do MCASP/PCASP, que separam bem o momento do lancamento tributario, da arrecadacao e do registro patrimonial. A banca adora misturar receita orcamentaria com efeito patrimonial para ver se voce tropeca na casca de banana. Por isso o gabarito e a letra C: debita-se Caixa e Equivalentes de Caixa e credita-se 1.1.2.x.xx.xx, Creditos Tributarios a Receber. O registro fica coerente com a extincao do direito a receber e com a entrada do recurso financeiro.