A Norma Brasileira de Contabilidade NBC PG 01 – Código de Ética Profissional do Contador, fixa a conduta do contador, em relação ao exercício da sua atividade e nos assuntos relacionados à profissão e à classe. De acordo com o que rege tal normativa, assinale a afirmativa correta.
- A)As penalidades por infração são: advertência reservada; censura reservada; ou, prisão.
Errada, porque as penalidades ético-disciplinares do código não incluem prisão; a questão fala em sanções internas da profissão, como advertência reservada e censura reservada.
- B)É dever do contador recusar sua indicação em trabalho quando reconheça não se achar capacitado para a especialização requerida.
Certa, porque o contador deve recusar indicação ou trabalho quando reconhecer que nao tem capacitação para a especialização exigida pela tarefa.
- C)No desempenho de suas funções, o contador pode assinar documentos ou peças contábeis elaboradas por outrem alheio à sua orientação, supervisão ou revisão.
Errada, pois é vedado assinar documentos ou peças contábeis elaboradas por terceiros fora de sua orientação, supervisão ou revisão.
- D)O espírito de solidariedade induz e justifica a participação, ou a conivência com erro ou com atos infringentes de normas técnicas que regem o exercício da profissão.
Errada, porque o espírito de solidariedade não autoriza participação nem conivência com erro ou com infração a normas técnicas.
- E)Não cabe ao profissional da contabilidade manter em seu poder os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem da publicidade realizada dos seus serviços.
Errada, já que o profissional deve manter os dados e elementos que sustentam a publicidade de seus serviços, e não simplesmente se desobrigar disso.
Gabarito: B
A NBC PG 01 trata do Código de Ética Profissional do Contador e organiza a conduta do profissional em torno de deveres, vedações e penalidades disciplinares. A ideia central é simples: contador não pode agir no improviso, nem “dar um jeitinho” quando não domina a matéria. Se a tarefa exige uma especialização que voce ainda nao possui, o correto é recusar a indicação ou o trabalho, porque assumir algo sem competência técnica fere a responsabilidade profissional. É exatamente isso que a alternativa B traz. O código prevê que o contador deve recusar sua indicação quando reconhecer que não se acha capacitado para a especialização requerida. Isso protege o interesse público, a qualidade do serviço e a própria credibilidade da profissão. Em prova, a banca costuma cobrar essa noção de prudência técnica: não basta querer ajudar, é preciso ter condição real de executar. As demais alternativas tentam confundir com regras de ética, mas trocam conceitos importantes. Penalidade não é prisão, assinatura de peça feita por outro sem supervisão é vedada, conivência com erro não é justificada pela solidariedade e a publicidade profissional exige responsabilidade com os elementos que a sustentam. Em resumo: ética contábil pede competência, independência e responsabilidade, não coragem sem preparo.