Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do resultado do exercício são as receitas e as despesas, sendo definido o regime de competência para o confronto das receitas com as despesas. (Marion, 2010.) Considerando o regime de competência, é correto afirmar que:
- A)As despesas apropriadas para apuração do resultado são aquelas incorridas e que necessariamente tenham sido pagas no período.
Errada, porque no regime de competência a despesa é registrada quando incorrida, e não necessariamente quando paga.
- B)O resultado do exercício não pode ser utilizado como medida de desempenho, pois a apuração do resultado é essencialmente econômico.
Errada, porque o resultado do exercício é sim usado como medida de desempenho, justamente por refletir a apuração econômica do período.
- C)As receitas apropriadas para apuração do resultado quando são aquelas consideradas realizadas no período, independente de recebimento.
Certa, porque a receita é reconhecida quando realizada no período, ainda que o recebimento ocorra depois.
- D)O regime de competência auxilia na apuração do resultado financeiro do período, uma vez que são consideradas as receitas e despesas recebidas e pagas no período.
Errada, porque descreve o regime de caixa, não o de competência, já que depende de recebimentos e pagamentos.
Gabarito: C
No regime de competência, o foco não é quando o dinheiro entra ou sai do caixa, e sim quando a receita e a despesa pertencem ao exercício. É por isso que ele serve para apurar o resultado do período de forma mais fiel, mostrando o desempenho econômico da entidade. Em linguagem simples: o fato gerador manda mais que o pagamento ou o recebimento. Na prática, isso significa que uma despesa pode ser registrada mesmo sem ter sido paga ainda, desde que tenha sido incorrida no período. Do mesmo jeito, uma receita pode ser reconhecida sem ter sido recebida no mesmo instante, desde que já esteja realizada. Esse é o coração do princípio da competência, consagrado na contabilidade patrimonial e também aplicado no setor público quando se busca evidenciar o resultado. Por isso, a alternativa C está correta: as receitas apropriadas para apuração do resultado são aquelas consideradas realizadas no período, independentemente de recebimento. Essa é a lógica clássica da competência: reconhecer primeiro o que aconteceu economicamente e depois verificar o caixa. As demais alternativas misturam competência com regime de caixa, que é um erro muito comum em prova. Se você viu palavras como "pagas" e "recebidas" como شرط para reconhecer resultado, desconfie imediatamente: a banca costuma colocar essa troca para testar se você sabe separar resultado econômico de fluxo financeiro.