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Contabilidade Pública · CONSULPLAN · 2023

Questão comentada de Contabilidade Pública

Determinada instituição do setor público adquiriu a prazo uma máquina para uso em suas atividades pelo valor total de R$ 180.000,00; o pagamento será em seis parcelas mensais iguais de R$ 30.000,00. Caso a máquina fosse adquirida à vista custaria R$ 150.000,00. Ao realizar o registro contábil da compra da máquina, o contador seguiu integralmente as orientações estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Considerando apenas as informações anteriores, assinale, a seguir, a correta escrituração contábil da compra da máquina.

Gabarito: C

Quando a compra é feita a prazo, o MCASP manda você olhar para o valor justo do bem, e não simplesmente para o total que será pago ao longo do tempo. Aqui, a máquina custaria R$ 150.000,00 à vista, então esse é o valor inicial de reconhecimento do ativo imobilizado. A diferença entre o valor à vista e o total parcelado, que foi de R$ 30.000,00, representa custo financeiro da operação, e não custo da máquina em si. Por isso, na escrituração patrimonial, a máquina entra pelo valor de R$ 150.000,00 na conta do ativo, enquanto os R$ 30.000,00 ficam destacados como encargo financeiro a apropriar, pois ainda serão apropriados ao resultado ao longo do prazo da dívida. Já a obrigação com o fornecedor é registrada pelo valor total contratado, R$ 180.000,00, porque é esse o passivo assumido pela entidade. Esse tratamento está alinhado com a lógica do MCASP e com o regime de competência: separa-se o preço do bem do custo do financiamento. Em outras palavras, o contador não pode misturar máquina com juros, porque aí o patrimônio vira uma salada contábil. A despesa financeira será apropriada no tempo, e o ativo fica reconhecido pelo seu valor de aquisição à vista. Assim, o gabarito correto é a letra C: débito em máquinas por R$ 150.000,00, débito em encargos financeiros a apropriar por R$ 30.000,00 e crédito em fornecedores por R$ 180.000,00.

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