Em uma determinada entidade do setor público, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício. Referem-se às Variações Patrimoniais Aumentativas:
- A)Transferências e delegações concedidas.
Errada, porque transferências e delegações concedidas representam saída de recursos ou renúncia patrimonial, portanto são VPD, não VPA.
- B)Benefícios previdenciários e assistenciais.
Errada, porque benefícios previdenciários e assistenciais geram diminuição patrimonial para a entidade pública, enquadrando-se como VPD.
- C)Impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Certa, porque impostos, taxas e contribuições de melhoria são ingressos que aumentam o patrimônio da entidade e, na DVP, aparecem como VPA.
- D)Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo.
Errada, porque uso de bens, serviços e consumo de capital fixo expressa despesa/consumo patrimonial, logo é VPD.
Gabarito: C
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) mostra o que aumentou e o que diminuiu o patrimônio da entidade pública no período, ajudando a chegar ao resultado patrimonial. Pense nela como o "balanço das mudanças": ela não olha só o orçamento, mas também fatos que alteram o patrimônio, com ou sem execução orçamentária. No padrão da contabilidade pública, as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) são eventos que ampliam o patrimônio líquido. Entre elas estão receitas como impostos, taxas e contribuições de melhoria, além de outras fontes de aumento patrimonial. Já as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) representam consumo, gastos e perdas, como benefícios previdenciários, uso de bens e serviços e transferências concedidas. Por isso, o gabarito é a letra C. Impostos, taxas e contribuições de melhoria são VPA porque entram como ingressos que aumentam o patrimônio da entidade pública. A lógica está alinhada à Lei 4.320/1964, que trata das receitas tributárias, e ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), que classifica esses ingressos como variações aumentativas quando reconhecidos sob o regime patrimonial. Em resumo: se a alternativa fala em entrada que fortalece o patrimônio, desconfie menos. Se fala em gasto, consumo, concessão ou benefício pago, aí a chance de ser VPD é grande.