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Contabilidade Pública · CONSULPLAN · 2023

Questão comentada de Contabilidade Pública

Assinale a alternativa que contém somente despesas e receitas de capital.

Gabarito: A

Para acertar esse tipo de questão, voce precisa separar o orçamento em duas caixinhas: receitas correntes e receitas de capital, despesas correntes e despesas de capital. No art. 11 da Lei 4.320/1964, as receitas de capital incluem, entre outras, operações de crédito, alienação de bens e amortização de empréstimos. Já as despesas de capital abrangem investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida. A lógica é simples: receitas e despesas de capital têm relação com a formação, aquisição, renovação ou redução do patrimônio público. Por isso, não envolvem a manutenção do dia a dia da máquina pública. Se aparece pessoal, encargos sociais, juros ou transferências correntes, acende o alerta: isso é despesa ou receita corrente, não de capital. No gabarito, a alternativa A traz apenas itens de capital: inversões financeiras e amortização da dívida do lado da despesa, e operações de crédito e alienação de bens do lado da receita. Ou seja, tudo ali conversa com o grupo certo. Sem mistério, sem pegadinha de orçamento querendo te fazer tropeçar na classificação. Resumo de prova: memorize a tríade das despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida) e os exemplos clássicos das receitas de capital (operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos). Isso cai muito e costuma ser cobrado de forma literal pela banca.

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