O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), em consonância com a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, define que a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. Em relação à Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), assinale a afirmativa correta.
- A)As operações de crédito deverão ser informadas na DVP compondo as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA).
Errada, porque operações de crédito são fato orçamentário/financiamento e não compõem, por regra, as VPA da DVP.
- B)O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.
Certa, pois o resultado patrimonial na DVP resulta do confronto entre VPA e VPD, ou seja, entre variações quantitativas aumentativas e diminutivas.
- C)Além das receitas e despesas orçamentárias, na DVP deverá ser informado os restos a pagar não processados inscritos até o exercício anterior e suas respectivas fases de execução.
Errada, porque restos a pagar não processados e suas fases de execução não são objeto da DVP, e sim de demonstrativos e controles orçamentários específicos.
- D)A DVP demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação.
Errada, porque essa descrição corresponde à Demonstração das Receitas e Despesas Orçamentárias, e não à DVP.
Gabarito: B
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) mostra como o patrimônio público mudou no período, tanto por fatos ligados ao orçamento quanto por fatos que acontecem fora dele. Em linguagem simples: ela responde o que aumentou, o que diminuiu e qual foi o saldo patrimonial do exercício. O MCASP e a NBC TSP 11 tratam a DVP como uma peça voltada ao resultado patrimonial, não ao resultado orçamentário. Na DVP, o foco é o confronto entre as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD). Quando as VPA superam as VPD, há superávit patrimonial; quando ocorre o contrário, há déficit patrimonial. É exatamente esse encontro de contas que gera o resultado patrimonial do período. Por isso, a alternativa B está correta: o resultado patrimonial é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. A expressão “quantitativas” aparece porque são variações que mexem com o patrimônio líquido, aumentando ou reduzindo o patrimônio líquido no período. Fique atento: a DVP não é a demonstração que detalha receitas por categoria econômica, nem a que trata de restos a pagar. Essas informações aparecem em outras demonstrações ou quadros do setor público. A banca gosta muito de misturar o nome da peça com o conteúdo de outra, só para ver se você entra no modo automático.