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Contabilidade Pública · CONSULPLAN · 2023

Questão comentada de Contabilidade Pública

Sobre as variações patrimoniais, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Variação patrimonial aumentativa. 2. Variação patrimonial diminutiva. ( ) Transferências e Delegações Recebidas. ( ) Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos. ( ) Pessoal e Encargos. ( ) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. ( ) Benefícios Previdenciários e Assistenciais. ( ) Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos. A sequência está correta em

Gabarito: E

Na DVP, a lógica é simples: se a operação aumenta o patrimônio líquido, você está diante de uma variação patrimonial aumentativa (VPA); se reduz, é variação patrimonial diminutiva (VPD). É quase um jogo de subida e descida: entrou valor para o ente público, tende a ser VPA; gerou gasto ou perda, tende a ser VPD. No caso da questão, "Transferências e Delegações Recebidas" é VPA, porque representa ingresso de recursos ou benefícios sem contraprestação direta. "Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos" também é VPA, pois há aumento patrimonial com ganho na mensuração de ativos ou redução de obrigações. Já "Pessoal e Encargos" e "Benefícios Previdenciários e Assistenciais" são VPD, pois representam despesas com pessoal e benefícios pagos pelo setor público. O mesmo vale para "Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos", que diminui o patrimônio líquido por perda de valor de bens ou aumento de obrigações. Por fim, "Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria" são VPA, porque são receitas originárias do poder de tributar do Estado. Por isso, a sequência correta fica 1, 1, 2, 1, 2, 2, exatamente como na alternativa E. O tratamento está alinhado ao MCASP e às regras da Lei 4.320/1964 para a evidenciação das variações patrimoniais.

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