Sobre conceitos relativos ao resultado fiscal do governo, assinale a afirmativa correta.
- A)A apuração do resultado nominal está prevista no Plano Plurianual, devendo ser incluído na apuração do deficit primário a ser obrigatoriamente buscado em cada exercício.
Errada, porque resultado nominal nao é previsto no Plano Plurianual nem se confunde com deficit primario, que exclui juros.
- B)É por meio do resultado nominal que se evidencia a programação orçamentária decorrente de emendas parlamentares de execução obrigatória individuais ou de bancada estadual.
Errada, porque isso trata de emendas parlamentares impositivas no orcamento, sem relacao com resultado nominal.
- C)Entende-se por resultado nominal a diferença entre as receitas totais, excluindo os valores resultantes de ganhos financeiros, e as despesas totais, excluindo os dispêndios com encargos financeiros.
Errada, porque descreve uma logica de receitas e despesas excluindo itens financeiros, ou seja, algo proximo do resultado primario, nao do nominal.
- D)Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) é o indicador que consolida o endividamento líquido do setor público não financeiro e do Banco Central do Brasil com o setor privado (títulos públicos), o setor financeiro e o resto do mundo.
Certa, porque a DLSP e o indicador que mede o endividamento liquido do setor publico nao financeiro e do Banco Central diante dos demais setores da economia.
- E)O termo Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) se refere ao montante de recursos que o setor público financeiro necessita captar junto a outros órgãos públicos ou setor privado, em razão da insuficiência de receitas fiscais.
Errada, porque a NFSP nao se limita a captacao junto a outros orgaos publicos ou ao setor privado por insuficiencia de receita fiscal; e um conceito fiscal mais amplo ligado ao financiamento do setor publico.
Gabarito: D
Quando a banca fala em resultado fiscal do governo, ela costuma misturar três ideias que parecem primas, mas não sao: resultado primario, resultado nominal e necessidade de financiamento do setor publico. O resultado primario compara receitas e despesas sem considerar os juros da divida; ja o resultado nominal inclui esses encargos financeiros, mostrando o efeito total da politica fiscal sobre a divida. Em linguagem simples: o primario mede o esforco do governo antes dos juros, e o nominal mostra a conta final depois deles. A ideia central da questao esta na divida publica. Pela contabilidade fiscal, a Divida Liquida do Setor Publico (DLSP) representa o endividamento liquido do setor publico nao financeiro e do Banco Central, considerando os ativos e passivos relevantes perante o setor privado, o setor financeiro e o resto do mundo. Esse indicador e usado justamente para analisar o resultado nominal e a evolucao da posicao fiscal do governo. Por isso a alternativa D esta correta: ela descreve a DLSP como um indicador que consolida o endividamento liquido do setor publico nao financeiro e do Banco Central em relacao aos demais agentes da economia. Essa nocao aparece nas estatisticas fiscais do Banco Central e e bastante cobrada em concurso quando a banca quer ver se voce distingue estoque de divida de fluxo de resultado. Ja a NFSP nao e um sinônimo de "falta de receita fiscal" de forma genérica. Ela e um indicador de fluxo que mostra a necessidade de financiamento do setor publico, muito ligado ao resultado nominal. Em resumo: se aparecer resultado nominal, pense em juros e divida; se aparecer DLSP, pense em estoque liquido; se aparecer resultado primario, pense em receitas menos despesas sem juros.