A classificação por Natureza de Receita Orçamentária é composta por um código de oito dígitos numéricos que representam: a Categoria Econômica, a Origem, a Espécie, os Desdobramentos e o Tipo de Receita. Nesse sentido, assinale a afirmativa que descreve corretamente o conceito de Tipo de Receita.
- A)É o nível de classificação vinculado à origem que permite qualificar com maior detalhe o fato gerador das receitas.
Errada, porque descreve a origem e o detalhamento do fato gerador, não o conceito de Tipo de Receita.
- B)Corresponde ao último dígito na Natureza de Receita; tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza.
Certa, pois o Tipo de Receita é o último dígito da Natureza de Receita e identifica o tipo de arrecadação correspondente.
- C)Detalhamento das Categorias Econômicas da Receita, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos.
Errada, porque trata do detalhamento das categorias econômicas e da procedência da receita, o que não define o Tipo de Receita.
- D)Identifica as particularidades de cada receita, caso seja necessário. Assim, esses dígitos podem ou não ser utilizados, observando-se a necessidade de especificação do recurso.
Errada, porque fala em desdobramentos usados conforme a necessidade de especificação, conceito mais ligado aos níveis anteriores da classificação.
Gabarito: B
Na classificação por Natureza da Receita Orçamentária, o código de 8 dígitos organiza a receita do jeito mais útil para a contabilidade pública: primeiro vem a visão mais ampla e, depois, os detalhes. Em regra, ele traz Categoria Econômica, Origem, Espécie, Desdobramentos e, por fim, o Tipo de Receita. Ou seja, é como se a receita fosse apresentada em camadas, do geral para o específico. O ponto-chave da questão está no último dígito, que corresponde ao Tipo de Receita. Esse dígito serve para identificar o tipo de arrecadação a que aquela natureza se refere, permitindo diferenciar situações dentro da mesma natureza, quando isso for necessário. É o tipo de ajuste fino da classificação, não uma nova categoria econômica. Por isso, a alternativa B está correta: ela descreve exatamente o último dígito da Natureza de Receita e sua função de identificar o tipo de arrecadação. Essa estrutura está alinhada ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e aos normativos da classificação da receita pública usados na prática orçamentária. Se você lembrar da lógica, ajuda bastante: categoria econômica é o “grande grupo”, origem e espécie refinam, e o tipo fecha o código dizendo qual é a forma específica de arrecadação. Em prova, a banca adora trocar “tipo” por “detalhamento” e tentar confundir você com conceitos vizinhos.