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Contabilidade Pública · CONSULPLAN · 2023

Questão comentada de Contabilidade Pública

Considere que o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro realizou, no dia 10/08/2023, a aquisição de materiais de expediente estocados em almoxarifado para uso em momento posterior. Sabe-se que a compra foi realizada a prazo e totalizou R$ 10.000,00. No dia 01/09/2023, o departamento de desenvolvimento profissional fez a requisição e a retirada de R$ 1.500,00 em materiais de expediente para uso em um evento que aconteceu nessa data, sendo todo o material consumido. Assinale, a seguir, a correta escrituração contábil do fato em 01/09/2023 – consumo de material de expediente.

Gabarito: A

Aqui a ideia central é simples: quando o material sai do almoxarifado para consumo, ele deixa de ser estoque e vira despesa sob a ótica patrimonial. No PCASP, isso aparece como uma variação patrimonial diminutiva, em conta de VPD de consumo de material, com baixa do estoque pelo valor efetivamente utilizado. Ou seja, o foco do lançamento em 01/09/2023 não é a compra original, mas o consumo de R$ 1.500,00 naquele evento. Perceba que a aquisição em 10/08/2023 gerou estoque no ativo e obrigação com fornecedores, mas isso é outra história. Em 01/09/2023, como todo o material retirado foi consumido, a contabilidade patrimonial registra o gasto correspondente e reduz o saldo do almoxarifado. Não se baixa tudo o que foi comprado, apenas o que saiu do estoque para uso. Por isso, o lançamento correto é: débito em VPD - Consumo de Material e crédito em Estoques - Almoxarifado, ambos pela mesma quantia de R$ 1.500,00. Esse tratamento está alinhado à lógica do PCASP e ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que orienta o reconhecimento da despesa no momento do consumo do bem estocado. A banca costuma cobrar essa diferença entre compra e consumo. Compra de material para almoxarifado não é despesa imediata no patrimonial; despesa só nasce quando o item sai do estoque e é efetivamente utilizado. É o clássico truque do concurso: a nota fiscal veio antes, mas a despesa patrimonial só entrou em cena depois.

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