Considerando o que preconiza o Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1), Apresentação das Demonstrações Contábeis, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)O conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado pelo menos anualmente (inclusive informação comparativa).
Certa: o CPC 26 (R1) exige que o conjunto completo das demonstrações contábeis seja apresentado ao menos anualmente, com informação comparativa quando relevante.
- B)O passivo deve ser classificado como não circulante, quando satisfizer o critério de estar mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado.
Errada: um passivo mantido essencialmente para negociação deve ser classificado como circulante, e não como não circulante.
- C)As demonstrações contábeis devem ser identificadas claramente e distinguidas de qualquer outra informação que, porventura, conste no mesmo documento publicado.
Certa: as demonstrações contábeis devem ser identificadas claramente e separadas de outras informações no mesmo documento.
- D)A entidade deve classificar os seus passivos financeiros como circulantes, quando a sua liquidação estiver prevista para o período de até doze meses após a data do balanço.
Certa: passivos financeiros com liquidação prevista para até 12 meses após a data do balanço são classificados como circulantes.
Gabarito: B
O CPC 26 (R1) trata da forma e do conteúdo das demonstrações contábeis, incluindo regras de apresentação, comparabilidade e classificação entre circulante e não circulante. A lógica é simples: se a demonstração contábil quer ser útil, ela precisa ser clara, comparável e apresentada de forma periódica, no mínimo anualmente, com informação comparativa quando aplicável. Na classificação de passivos, o ponto central é olhar a expectativa de liquidação e a finalidade da obrigação. Em regra, passivos a serem liquidados em até 12 meses após o balanço são circulantes. Também entram como circulantes os passivos mantidos principalmente para negociação, porque essa ideia combina com liquidação em curto prazo, não com permanência no longo prazo. É aqui que a alternativa B escorrega: ela diz que o passivo deve ser classificado como não circulante quando estiver mantido essencialmente para ser negociado. Isso está ao contrário da regra do CPC 26 (R1). Se a obrigação está ligada a negociação, ela aponta para o circulante, e não para o não circulante. As demais alternativas refletem bem o pronunciamento. O CPC 26 (R1) exige identificação clara das demonstrações, separando-as de outras informações do mesmo relatório, e reforça a classificação dos passivos de curto prazo como circulantes. Em prova, sempre desconfie quando a banca troca a lógica do curto prazo pelo longo prazo com uma frase aparentemente elegante.