A NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, distingue entre Provisões e Passivos Contingentes. Considerando a referida norma, uma provisão deve ser reconhecida quando atender, concomitantemente, aos seguintes critérios:
- A)Obrigação futura; provável a saída de recursos; e, estimativa confiável do valor possível.
Errada, porque provisão não decorre de obrigação futura, e sim de obrigação presente já existente no momento do reconhecimento.
- B)Obrigação presente; provável saída de recursos; e, estimativa confiável do valor possível.
Certa, pois a NBC TSP 03 exige obrigação presente, provável saída de recursos e estimativa confiável do valor.
- C)Obrigação futura; pouco provável a saída de recursos; e, estimativa confiável do valor possível.
Errada, porque traz obrigação futura e ainda fala em pouca probabilidade de saída de recursos, o que afasta a lógica de provisão.
- D)Obrigação presente; provável saída de recursos; e, estimativa confiável do valor não é possível.
Errada, porque a estimativa confiável do valor é necessária para reconhecer provisão, não sua ausência.
- E)Obrigação presente; improvável a saída de recursos; e, estimativa confiável do valor não é possível.
Errada, porque uma provisão pressupõe saída provável de recursos, e não improvável, além de exigir estimativa confiável.
Gabarito: B
A NBC TSP 03 trata provisões como um “alerta contábil” para situações em que a obrigação já existe, mas o valor exato ainda depende de estimativa. Em outras palavras, não basta haver um risco no ar: a entidade precisa ter uma obrigação presente, legal ou não formalizada, decorrente de evento passado. Além disso, essa obrigação deve ter probabilidade de gerar saída de recursos que representem benefícios econômicos ou potencial de serviços. E, por fim, é preciso que haja uma estimativa confiável do valor. Se faltar qualquer um desses três elementos, a ideia já muda de figura e pode virar passivo contingente, e não provisão. É exatamente por isso que o gabarito é a letra B. Ela reúne os três requisitos clássicos da norma: obrigação presente, provável saída de recursos e estimativa confiável do valor. Esse é o núcleo da NBC TSP 03, em linha com o tratamento dado também na lógica do CPC 25, que inspirou a disciplina no setor público. As alternativas erradas trocam obrigação presente por futura, ou bagunçam a exigência de probabilidade e de mensuração. Em prova, a banca adora brincar de inverter os termos, porque basta mudar uma palavra para a definição ficar bonita, mas errada.