Sobre aos tipos de classificação da despesa orçamentária, assinale a afirmativa correta referente à classificação funcional.
- A)É composta por categoria econômica; grupo de natureza da despesa; e, elemento de despesa.
Errada, porque essa composição pertence à classificação por natureza da despesa, não à classificação funcional.
- B)Estabelece as estruturas de programas, códigos e identificação, respeitados os conceitos e as determinações nela contidos.
Errada, porque descreve a classificação programática, ligada a programas e sua estrutura de codificação.
- C)Aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade constitui fato contábil modificativo diminutivo.
Errada, porque trata de fato contábil modificativo diminutivo, tema de variação patrimonial, e não de classificação da despesa orçamentária.
- D)Reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
Errada, porque reflete a classificação institucional, estruturada em órgão orçamentário e unidade orçamentária.
- E)Segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.
Certa, porque a classificação funcional divide a despesa em funções e subfunções e indica a área de atuação governamental.
Gabarito: E
A classificação da despesa orçamentária serve para organizar o gasto público e permitir que você enxergue, com clareza, onde o dinheiro será aplicado e como ele se encaixa no orçamento. No Brasil, ela aparece em vários recortes, como a classificação por natureza da despesa, por categoria econômica, por órgão e também pela classificação funcional. A classificação funcional é a que responde à pergunta mais intuitiva de todas: em que área de atuação governamental a despesa será realizada? Por isso, ela separa as dotações em funções e subfunções, permitindo visualizar se o gasto está ligado, por exemplo, à saúde, educação, segurança ou assistência social. É uma estrutura prevista na legislação orçamentária e detalhada nos manuais da área, especialmente no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e na Lei 4.320/1964, em conjunto com a estrutura orçamentária adotada pela União e pelos entes. Já a classificação por natureza da despesa é outra história: ela trata de categoria econômica, grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa. Ou seja, quando a banca troca funcional por natureza, ela quer ver se você cai na armadilha. Aqui, a palavra-chave é área de governo, não objeto do gasto. Por isso, a alternativa E está correta: a classificação funcional realmente segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções e busca responder “em que área” de ação governamental a despesa será executada. É a cara clássica de prova de orçamento público.