“Devido à propagação da pandemia de Coronavírus, o Prefeito de Pombas tomou a decisão de migrar todos os funcionários que trabalham no DRH para o formato de teletrabalho. Com isso, o Prefeito decidiu alienar o prédio, e solicitou à Câmara Municipal a permissão para vender o edifício, tendo sido aprovada por Lei Municipal. Um leilão foi conduzido e o imóvel foi vendido por um valor total de R$ 200.000,00 recebidos à vista. Na data do leilão, o valor contábil do ativo era de R$ 235.000,00, e sua depreciação acumulada estava registrada em R$ 55.000,00. Com base na situação descrita, é correto afirmar que na data da venda deverão ser registradas uma receita orçamentária _______________, no importe de _______________, e uma variação patrimonial aumentativa no valor de _____________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
- A)corrente / R$ 200.000,00 / R$ 20.000,00
Errada, porque a alienação de bem móvel ou imóvel gera receita de capital, e o ganho patrimonial não é de R$ 20.000,00 se você considerar o valor contábil líquido do bem.
- B)de capital / R$ 200.000,00 / R$ 20.000,00
Certa, pois a venda de imóvel é receita orçamentária de capital e o ganho patrimonial é de R$ 20.000,00, resultado da diferença entre R$ 200.000,00 e R$ 180.000,00.
- C)de capital / R$ 200.000,00 / R$ 55.000,00
Errada, porque o valor de R$ 55.000,00 é a depreciação acumulada, não o ganho na venda; além disso, a receita orçamentária continua sendo de capital.
- D)de capital / R$ 235.000,00 / R$ 20.000,00
Errada, porque a receita orçamentária não é pelo valor contábil do ativo, mas pelo valor efetivamente recebido na venda, e a VPA não é de R$ 20.000,00 se for usado o raciocínio correto.
Gabarito: B
Quando a Administração vende um bem permanente, a entrada de dinheiro pode gerar receita orçamentária de capital, porque não se trata de receita corrente, mas de alienação de bens. No caso, a venda do prédio por R$ 200.000,00 entra nessa categoria, já que houve ingresso decorrente da venda de um ativo imobilizado. Além disso, na contabilidade patrimonial, você não olha só para o valor da venda. Você compara o valor recebido com o valor contábil líquido do bem. Aqui, o edifício tinha valor contábil de R$ 235.000,00 e depreciação acumulada de R$ 55.000,00, então seu valor contábil líquido era de R$ 180.000,00. Como o imóvel foi vendido por R$ 200.000,00, houve ganho de R$ 20.000,00. Esse ganho não é receita orçamentária, e sim variação patrimonial aumentativa, pois representa aumento do patrimônio líquido da entidade pública. É a lógica do PCASP e da estrutura patrimonial prevista na Lei 4.320/1964 e no MCASP. Resumo de prova: venda de bem permanente = receita orçamentária de capital; diferença positiva entre valor de venda e valor contábil líquido = VPA. Por isso, o gabarito é a alternativa B.