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Contabilidade Pública · CONSULPLAN · 2023

Questão comentada de Contabilidade Pública

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA, contém um equipamento de laboratório para realizar pesquisa, sendo utilizado também em aulas práticas. Sabe-se que tal equipamento foi comprado por R$ 32.000,00 em 1º de abril de 2022. De acordo com as condições de uso e informações do fabricante, a vida útil dele é de quatro anos, com valor residual de 10%. Nesse sentido, assinale a alternativa que descreve o encargo total de depreciação contabilizado no ano de 2022.

Gabarito: B

Depreciação é a distribuição do custo de um bem ao longo da sua vida útil, refletindo o desgaste pelo uso, pelo tempo ou pela obsolescência. Na contabilidade pública, isso gera variação patrimonial diminutiva, porque o patrimônio vai sendo consumido aos poucos, sem sair tudo de uma vez do resultado. A lógica aqui é bem objetiva: primeiro você tira o valor residual do custo do bem. O equipamento custou R$ 32.000,00 e tem valor residual de 10%, ou seja, R$ 3.200,00. Então a base depreciável fica em R$ 28.800,00. Como a vida útil é de 4 anos, a depreciação anual é de R$ 7.200,00. Mas o bem foi comprado em 1º de abril de 2022, então em 2022 ele foi depreciado só por 9 meses. Fazendo a proporcionalidade, R$ 7.200,00 x 9/12 = R$ 5.400,00. Por isso o gabarito é a letra B. O cálculo está alinhado com a regra geral de depreciação por competência, usada no setor público conforme os procedimentos patrimoniais aplicáveis e a lógica das NBC TSP sobre mensuração e reconhecimento do desgaste do ativo.

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