“Nos termos da NBC TSP – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público do Conselho Federal de Contabilidade, Passivo é uma obrigação ________________, derivada de evento _____________, cuja extinção deva resultar na saída de __________ da entidade.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
- A)presente / passado / recursos
Correta, pois reproduz exatamente a definição de passivo da NBC TSP: obrigação presente, derivada de evento passado, com saída de recursos na extinção.
- B)presente ou futura / passado / ativos
Errada, porque fala em obrigação presente ou futura e troca recursos por ativos, fugindo do conceito normativo.
- C)presente ou futura / passado / recursos
Errada, pois a obrigação não é presente ou futura, e sim presente; além disso, a norma fala em saída de recursos, não de ativos.
- D)presente / passado ou presente / valores
Errada, porque mistura presente com passado ou presente e ainda substitui recursos por valores, o que não corresponde à definição da NBC TSP.
Gabarito: A
Na NBC TSP Estrutura Conceitual, passivo é definido como uma obrigação presente da entidade, derivada de evento passado, cuja extinção se espera que resulte na saída de recursos da entidade. O ponto-chave aqui é perceber que não basta existir uma chance de obrigação no futuro: a obrigação já precisa existir agora. O fato gerador já aconteceu, e a entidade ficou “presa” a esse dever. Por isso a banca gosta de brincar com palavras como presente, futuro, passado e ativos, porque pequenas trocas mudam totalmente o conceito. No setor público, essa definição é essencial para separar o que é compromisso atual do que é apenas expectativa. Se a obrigação ainda não nasceu, não há passivo. Se ela nasceu por um evento passado e sua quitação vai consumir recursos, aí sim estamos diante de passivo. É uma lógica parecida com conta de restaurante: primeiro você consome, depois surge a obrigação de pagar. O gabarito é a letra A porque completa corretamente a frase com “obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade”. Essa redação está alinhada à NBC TSP Estrutura Conceitual do CFC, que adota esse conceito para o setor público. As outras alternativas tentam confundir você trocando presente por futuro ou recursos por ativos, mas o texto normativo é bem específico.