Com base no atual regramento sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, em especial as disposições do MCASP 9ª Edição e da Lei nº 4.320/1964, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O Balanço Patrimonial demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, conjugadas com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior e os ingressos e dispêndios de natureza extraorçamentária havidos no exercício. ( ) A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício, resultante do confronto entre variações aumentativas e diminutivas. ( ) No Balanço Financeiro, os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária. A sequência está correta em
- A)V, F, F.
Errada, porque a 1ª é falsa e as 2ª e 3ª são verdadeiras, então a sequência não pode ser V, F, F.
- B)F, V, V.
Correta, pois a 1ª afirmativa é falsa e as 2ª e 3ª estão de acordo com a Lei nº 4.320/1964 e o MCASP.
- C)F, F, V.
Errada, porque a 2ª afirmativa é verdadeira e a 3ª também é verdadeira, então não é F, F, V.
- D)V, V, F.
Errada, porque a 1ª afirmativa não descreve o Balanço Patrimonial, e a 2ª e a 3ª estão corretas.
Gabarito: B
Aqui a chave é não confundir as demonstrações. O enunciado da primeira afirmativa descreve o Balanço Financeiro, e não o Balanço Patrimonial. Pelo art. 103 da Lei nº 4.320/1964, o Balanço Financeiro evidencia a receita e a despesa orçamentárias, os recebimentos e pagamentos extraorçamentários e os saldos em espécie do exercício anterior e para o seguinte. Já a Demonstração das Variações Patrimoniais, prevista no MCASP 9ª edição e alinhada ao art. 104 da Lei nº 4.320/1964, mostra as alterações no patrimônio, venham elas da execução orçamentária ou não, e apura o resultado patrimonial do exercício pelo confronto entre variações aumentativas e diminutivas. Aqui não tem mistério: entrou, saiu, mudou o patrimônio. A terceira afirmativa também está certa. No Balanço Financeiro, os Restos a Pagar do exercício entram como receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária, evitando dupla contagem. É aquele ajuste contábil que parece detalhe, mas em prova adora virar armadilha. Por isso, o gabarito correto é F, V, V. A banca explora bastante a troca entre Balanço Patrimonial, Balanço Financeiro e DVP, então vale decorar o papel de cada um: patrimonial mostra bens, direitos e obrigações; financeiro mostra fluxos de caixa e extras; DVP mostra as variações do patrimônio.