João, ministrando treinamento para recém-empossados no serviço público, busca despertar o interesse dos novos servidores para assuntos contábeis do órgão onde trabalharão. Para tanto, propõe o seguinte desafio: Considere: • As variações patrimoniais aumentativas correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade, não oriundos de contribuições dos proprietários. • As variações patrimoniais diminutivas correspondem a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade, não oriundas de distribuições aos proprietários. • As variações patrimoniais aumentativas e as variações patrimoniais diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e afetam o resultado. Identifique, a seguir, um exemplo de reconhecimento de uma Variação Patrimonial Aumentativa do setor público (VPA).
- A)Recebimento efetivo de doações e subvenções.
Correta, porque doações e subvenções recebidas representam ingresso patrimonial sem contrapartida dos proprietários, caracterizando VPA.
- B)Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo.
Errada, pois diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo configura redução patrimonial, típica de VPD.
- C)Surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
Errada, porque o surgimento de um passivo sem o correspondente ativo indica obrigação nova e piora da situação líquida, não aumento.
- D)Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.
Errada, pois deixar de existir o correspondente valor ativo por transferência da propriedade para terceiro representa baixa de ativo e redução patrimonial.
Gabarito: A
Na contabilidade pública, a Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) é tudo aquilo que aumenta a situação patrimonial líquida da entidade sem vir de aporte dos proprietários. Em linguagem simples: entrou riqueza nova para o patrimônio público, e isso melhora o resultado patrimonial. Já a Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) faz o caminho oposto, reduzindo a situação patrimonial líquida. A ideia central está na lógica da NBC TSP e também na Lei 4.320/1964, que tratam das variações patrimoniais como fatos que alteram o patrimônio e impactam o resultado. Então, quando o ente público recebe uma doação ou uma subvenção, há ingresso de um bem, direito ou recurso sem obrigação de devolver, o que configura aumento patrimonial. Por isso, o item A está correto: o recebimento efetivo de doações e subvenções é exemplo clássico de VPA. É aquele caso em que o patrimônio sorri um pouco, porque entrou valor sem sair contrapartida patrimonial equivalente. Já as demais alternativas descrevem situações de perda ou redução de ativo, ou surgimento de passivo, o que aponta para VPD ou para eventos de natureza diminutiva. Em resumo: se a operação aumenta a riqueza líquida do setor público e não decorre de contribuição dos proprietários, você está diante de uma VPA. Se reduz, é VPD. A banca costuma cobrar isso de forma bem conceitual, então vale memorizar a lógica antes de decorar exemplos.