Sobre a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Na definição de passivo, a obrigação presente pode não ocorrer por força de lei (obrigação não legalmente vinculada). ( ) Na definição de ativo, a forma física é uma condição necessária para um recurso, o qual é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. ( ) Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade oriundos de contribuições dos proprietários. ( ) A situação patrimonial líquida é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações A sequência está correta em
- A)F, F, F, V.
Errada, porque as afirmativas 1 e 4 estão verdadeiras, então não pode ser F, F, F, V.
- B)V, F, V, F.
Errada, porque a 2 e a 3 estão falsas, e a 4 está verdadeira, invertendo a sequência correta.
- C)F, V, V, F.
Errada, porque a 1 está verdadeira e a 2 está falsa, além de a 4 ser verdadeira.
- D)V, F, F, V.
Certa, pois a obrigação pode ser não legalmente vinculada, a forma física não é exigida no ativo, contribuições dos proprietários não são receita e a definição de situação patrimonial líquida está correta.
- E)V, V, F, F.
Errada, porque a 2 e a 3 não são verdadeiras; elas contradizem a NBC TSP Estrutura Conceitual.
Gabarito: D
A NBC TSP Estrutura Conceitual trabalha com ideias bem parecidas com as do setor privado, mas adaptadas ao setor público. O primeiro ponto importante é o passivo: ele não depende só de lei. A obrigação presente pode surgir também de prática, costume, política pública ou outra situação que gere uma obrigação não legalmente vinculada. Ou seja, nem toda dívida tem carimbo de contrato ou de lei para existir. No ativo, a pegadinha clássica é achar que precisa ter forma física. Não precisa. Um recurso pode ser um bem tangível, um direito, um software, uma concessão, desde que tenha potencial de serviços ou capacidade de gerar benefícios econômicos. Por isso, dizer que a forma física é condição necessária está errado. Na definição de receita, a norma é bem clara: contribuições dos proprietários não são receita. Entrada de capital de sócio, acionista ou ente controlador vai direto para o patrimônio líquido, não para resultado. Receita é aumento na situação patrimonial líquida que não decorre de contribuições dos proprietários. Por fim, a situação patrimonial líquida corresponde à diferença entre ativos e passivos, considerando também outros recursos e outras obrigações, conforme a estrutura conceitual. Assim, o gabarito D está correto porque a sequência fica: V, F, F, V.