Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) são a representação estruturada da situação patrimonial, financeira e do desempenho da entidade. Em relação às DCASP, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A Lei nº 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço Orçamentário e dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. ( ) A Demonstração dos Fluxos de Caixa é composta por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público. ( ) A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente. ( ) O Balanço Patrimonial demonstrará a evolução (aumento ou redução) do patrimônio líquido da entidade durante um período. A sequência está correta em
- A)V, V, F, F.
Errada, porque as afirmativas 2 e 4 são falsas, então a sequência não pode ser V, V, F, F.
- B)F, V, F, V.
Errada, porque a afirmativa 1 é verdadeira e a 3 também é verdadeira, então a sequência não pode começar com F.
- C)V, F, V, F.
Certa, pois a 1 e a 3 são verdadeiras e a 2 e a 4 são falsas.
- D)F, F, V, F.
Errada, porque a 1 não é falsa e a 3 não é a única verdadeira, logo a sequência não corresponde ao enunciado.
- E)F, F, V, V.
Errada, porque a 2 é falsa e a 4 também é falsa, então não há como a sequência terminar em V, V.
Gabarito: C
As DCASP mostram a situação patrimonial, financeira e o desempenho do setor público, e a prova adora misturar o que é da Lei nº 4.320/1964 com o que veio depois nas normas contábeis mais modernas. Aqui, o ponto central é perceber quais demonstrações têm foco orçamentário e quais mostram evolução patrimonial. O Balanço Orçamentário, por exemplo, está expressamente previsto na Lei nº 4.320/1964 e compara receitas e despesas previstas com as realizadas, então a primeira afirmativa é verdadeira. Já a Demonstração dos Fluxos de Caixa não é composta por um único quadro, porque sua estrutura normativa envolve mais de uma visão dos fluxos de caixa, e a ideia da questão simplifica errado essa composição. Por isso, a segunda afirmativa é falsa. Esse tipo de pegadinha é clássico: a banca pega uma demonstração correta e troca um detalhe estrutural para derrubar quem respondeu no automático. A terceira afirmativa também é verdadeira. A Lei nº 4.320/1964 deu ao Balanço Patrimonial um viés orçamentário ao separar ativos e passivos em grupos financeiro e permanente, refletindo uma lógica mais ligada à execução do orçamento do que à pura visão patrimonial. Isso é bem cobrado em concursos quando a banca quer comparar a velha Lei 4.320 com a lógica atual das NBC TSP e do MCASP. Por fim, a quarta afirmativa é falsa porque a evolução do patrimônio líquido ao longo do período não é demonstrada pelo Balanço Patrimonial, mas pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, quando cabível, ou por informações correlatas. Assim, a sequência fica V, F, V, F, que corresponde ao gabarito C.