Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) No Brasil, a contabilidade aplicada ao setor público encontra-se focada, unicamente, no registro dos atos e fatos relativos ao controle da execução orçamentária e financeira. ( ) A necessidade de evidenciar com qualidade os fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais dos atos e fatos administrativos no âmbito do setor público tornou imprescindível a elaboração de um plano de contas específico para cada região do país e para cada ente federativo, cuja metodologia, estrutura, regras, conceitos e funcionalidades permitissem a obtenção de dados que atendessem aos diversos usuários da informação contábil. ( ) Plano de contas é a estrutura complexa da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada. Contudo, não possibilita a elaboração de relatórios gerenciais. A sequência está correta em
- A)F, F, F.
Correta, porque as três afirmativas estão erradas.
- B)V, V, F.
Errada, porque a segunda afirmativa também é falsa.
- C)F, V, F.
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a terceira também é falsa.
- D)V, F, V.
Errada, porque a primeira afirmativa não é verdadeira e a segunda é falsa.
- E)F, F, V.
Errada, porque a terceira afirmativa não é verdadeira.
Gabarito: A
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) nasceu para padronizar a contabilidade pública no Brasil e permitir uma visão mais completa do que acontece no patrimônio, no orçamento e nas finanças. A ideia é justamente sair da visão estreita de “só controlar execução orçamentária” e registrar também os efeitos patrimoniais, como orientam a Lei 4.320/1964 e as normas do MCASP/STN. Por isso, a primeira afirmativa é falsa: a contabilidade pública não se limita aos atos e fatos da execução orçamentária e financeira. Ela também acompanha a situação patrimonial, os resultados e outras informações úteis para controle e transparência. A segunda também é falsa porque o PCASP não foi criado para cada região ou para cada ente federativo. Pelo contrário, ele é um plano de contas padronizado nacionalmente, justamente para facilitar consolidação, comparabilidade e qualidade da informação contábil entre União, estados, DF e municípios. A terceira é falsa porque o plano de contas não serve apenas para lançar fatos contábeis; ele também dá base para relatórios, demonstrativos e análises gerenciais. Então, a sequência correta é F, F, F, que corresponde à alternativa A.