Sobre a contabilidade de custos no setor público, de acordo com Manual de Informações de Custos do Governo Federal, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)Custos são gastos com bens ou serviços utilizados para a produção de outros bens ou serviços.
Certa, porque custo é o gasto com bens ou serviços consumidos na produção de outros bens ou serviços.
- B)Perda é o dispêndio de um ativo ou criação de um passivo para obtenção de um produto ou serviço.
Errada, porque a definição apresentada corresponde a gasto, custo ou investimento, e não a perda, que é consumo anormal ou sem benefício correspondente.
- C)Os objetos de custo, aplicados ao setor público, qualificam o que será medido (item) e a forma como será estruturada, acumulada e gerada a informação de custo.
Certa, porque o objeto de custo é aquilo que será medido e organizado para gerar a informação de custo no setor público.
- D)Método de custeio se refere ao método de apropriação de custos e está associado ao processo de identificação e associação do custo ao objeto que está sendo custeado.
Certa, porque método de custeio é justamente a forma de apropriar e identificar o custo ao objeto custeado.
- E)De acordo com Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve dispor sobre o controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados pelo orçamento.
Certa, porque a LRF determina que a LDO trate do controle de custos e da avaliação dos resultados dos programas.
Gabarito: B
Na contabilidade de custos, a ideia central é simples: você quer descobrir quanto foi consumido para entregar um bem, um serviço ou uma política pública. No setor público, isso ajuda a enxergar melhor o uso dos recursos e a avaliar se o resultado valeu o investimento. O Manual de Informações de Custos do Governo Federal segue essa lógica e trabalha com conceitos como custo, gasto, perda, objeto de custo e método de custeio. Custo é o gasto ligado à produção ou à prestação de um serviço. Já o objeto de custo é aquilo que você quer medir, como uma ação, programa, unidade administrativa ou serviço. O método de custeio é o caminho usado para associar o custo ao objeto, isto é, para dizer onde aquele gasto será apropriado. O ponto errado da questão está na alternativa B, porque ela troca os conceitos: dispêndio de ativo ou criação de passivo para obter produto ou serviço é ideia de gasto, custo ou investimento, não de perda. Perda, no manual e na doutrina contábil, é o consumo de recursos de forma anormal, involuntária ou sem geração de benefício correspondente. Em resumo: perda não nasce da intenção de produzir, mas de um evento que foge do esperado. A alternativa E também conversa com a legislação: a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 4º, inciso I, alínea e, determina que a LDO disponha sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos. É exatamente o tipo de comando que a banca gosta de cobrar misturado com contabilidade de custos.