Em contabilidade pública, a compreensão da lógica dos registros patrimoniais é essencial para o entendimento da formação, da composição e da evolução do patrimônio. É importante estar ciente de que variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado. Nesse sentido, considera-se realizada a Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), EXCETO:
- A)No recebimento efetivo de doações e subvenções.
Certa, porque o recebimento efetivo de doações e subvenções aumenta o patrimônio da entidade.
- B)Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros.
Certa, porque a geração natural de novos ativos sem intervenção de terceiros representa acréscimo patrimonial.
- C)Quando deixar de existir o correspondente valor ativo por transferência de sua propriedade para terceiro.
Errada, porque a transferência de um ativo para terceiro faz esse ativo desaparecer do patrimônio, gerando variação diminutiva.
- D)Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
Certa, porque a extinção de um passivo sem saída equivalente de ativo produz aumento do patrimônio líquido.
- E)Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados.
Certa, porque o surgimento do direito de receber de contribuintes e terceiros caracteriza VPA pelo regime de competência.
Gabarito: C
Na contabilidade pública, VPA é tudo aquilo que aumenta o patrimônio líquido da entidade, mesmo que o dinheiro ainda não tenha entrado no caixa. Por isso, o foco não é só pagamento recebido, mas também o surgimento de um direito, a extinção de um passivo sem saída equivalente de ativo, ou a geração de ativos por fatos naturais ou por atos de terceiros. A lógica está na NBC TSP Estrutura Conceitual e nas normas de variações patrimoniais: a receita pode ser reconhecida quando surge o direito ou o evento que a torna realizável, e não apenas no recebimento. É o famoso "não precisa esperar o dinheiro bater para existir aumento patrimonial". O ponto da alternativa C é diferente: se um ativo deixa de existir porque foi transferido a terceiro, houve saída de riqueza da entidade. Isso reduz o patrimônio, então a situação descreve Variação Patrimonial Diminutiva, não aumentativa. Em resumo: VPA é ingresso, surgimento de ativo, redução de passivo sem perda equivalente, ou direito contra terceiros; já a transferência de um ativo para fora da entidade é perda patrimonial. Por isso, o gabarito é C.