Considerando que as demonstrações contábeis são a representação estruturada da situação patrimonial, financeira e do desempenho da entidade, analise as afirmativas a seguir. I. Desdobramentos: possuem o objetivo de identificar as particularidades de cada receita, caso seja necessário. II. Espécie: é o nível de classificação vinculado à origem que permite qualificar com maior detalhe o fato gerador das receitas. III. Tipo: é o dígito da natureza da receita que tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza. Está correto o que se afirma em
- A)I, II e III.
A alternativa reúne as três afirmativas como corretas. Isso está de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), que descreve os desdobramentos como instrumento para identificar peculiaridades de cada receita, a espécie como nível vinculado à origem que detalha o fato gerador e o tipo como a parte final do código destinada a indicar a forma de arrecadação. Portanto, o conjunto I, II e III corresponde à classificação da natureza da receita orçamentária.
- B)II, apenas.
Esta opção sustenta que somente a afirmativa II está certa, isto é, que a espécie é o nível ligado à origem e que aprofunda a identificação do fato gerador da receita. Esse conceito realmente aparece no MCASP, mas a alternativa ignora que as afirmativas I e III também descrevem corretamente outros elementos da natureza da receita. Assim, a combinação fica incompleta perante a classificação oficial.
- C)I e II, apenas.
Aqui se afirma que apenas as afirmativas I e II estariam corretas, deixando de fora a III. O problema é que o tipo também integra a estrutura da natureza da receita e serve para identificar a forma de arrecadação a que aquela natureza se refere, conforme a padronização da STN/MCASP. Como a terceira afirmativa também é compatível com essa classificação, a alternativa não se sustenta.
- D)I e III, apenas.
Esta alternativa aceita I e III, mas exclui a II. O ponto falho é que a espécie é justamente o nível de classificação associado à origem que permite detalhar melhor o fato gerador das receitas, definição prevista na metodologia da natureza da receita orçamentária. Como essa descrição está correta, não é possível afastá-la da resposta.
- E)II e III, apenas.
A opção considera corretas apenas II e III, deixando a I de fora. Só que os desdobramentos existem para registrar particularidades específicas de cada receita quando necessário, o que também é previsão da classificação da receita orçamentária no MCASP. Por isso, como a afirmativa I também procede, a alternativa fica incompleta.
Gabarito: A
Aqui a banca cobrou a classificacao da natureza da receita, um assunto que gosta de aparecer com nomes parecidos e pouca paciencia com distraidos. No manual da STN/MCASP, essa classificacao serve para detalhar a receita de forma padronizada e permitir identificar melhor a origem e o tipo de arrecadacao. Na sequencia classica, voce encontra a categoria economica, a origem, a especie, o desdobramento e o tipo. A ideia e ir do mais geral para o mais especifico, como se a receita fosse abrindo uma “caixa dentro da outra”. A afirmativa I esta correta porque os desdobramentos existem justamente para refinar a identificacao da receita, quando for necessario destacar particularidades. A II tambem esta correta: a especie e o nivel vinculado a origem, com maior detalhamento do fato gerador. A III igualmente esta certa, pois o tipo e o digito que indica o tipo de arrecadacao relacionado aquela natureza da receita. Por isso, o gabarito A esta correto: I, II e III estao em conformidade com a classificacao da natureza da receita prevista na padronizacao da STN, usada pelo MCASP e pelos manuais de contabilidade aplicada ao setor publico.