Em relação à estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A tributação surge em virtude de Lei, sendo uma transação sem contraprestação direta entre entidades e/ou pessoas físicas e o governo. ( ) Os governos e demais entidades do setor público são responsabilizáveis perante os provedores de recursos provenientes de obrigações tributárias. ( ) Em países democráticos, o controle político pode mudar periodicamente, mas os estados soberanos, normalmente, têm existências longas. Eles continuam a existir mesmo que passem por severas dificuldades financeiras e se tornem inadimplentes com as obrigações oriundas de sua dívida soberana. ( ) No caso de os Estados, o Distrito Federal e os Municípios passarem por dificuldades financeiras, o governo federal pode ser credor dos mesmos em última instância ou pode prestar garantias a empréstimos tomados por esses entes. ( ) A natureza e o propósito dos ativos e passivos no setor público estão diretamente e, principalmente, relacionados com a capacidade dos órgãos e entidades públicos gerarem fluxos de caixa. A sequência está correta em
- A)V, V, V, V, F.
Correta: todas as quatro primeiras afirmativas estão verdadeiras e a última é falsa.
- B)F, F, V, F, V.
Errada: inverte várias afirmações verdadeiras sobre tributação, accountability e soberania estatal.
- C)V, F, F, F, V.
Errada: nega três afirmativas que são verdadeiras e ainda considera verdadeira a última, que é falsa.
- D)F, V, F, V, F.
Errada: troca a lógica da questão, pois a segunda, a quarta e a última assertivas não têm esse sentido.
Gabarito: A
A Estrutura Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público destaca que, no setor público, a informação contábil não serve só para mostrar caixa entrando e saindo. Ela precisa ajudar o cidadão a entender como o governo arrecada, gasta, assume obrigações e presta contas. Por isso, a tributação é mesmo uma transação sem contraprestação direta: o contribuinte paga porque a lei manda, e não porque recebeu algo individualmente em troca. Também é correta a ideia de responsabilização perante os provedores de recursos. No setor público, os governos administram recursos arrecadados da sociedade e precisam prestar contas sobre sua aplicação. Isso se conecta com o princípio da accountability, muito cobrado em provas, inclusive na lógica da NBC TSP Estrutura Conceitual. A questão também acerta ao lembrar que Estados soberanos têm longa duração institucional. Mudanças políticas podem ocorrer, e até crises severas podem levar ao inadimplemento da dívida soberana, mas isso não significa que o Estado deixe de existir. Além disso, em certos contextos, o governo federal pode atuar como credor, garantidor ou apoiador financeiro de entes subnacionais, como Estados, DF e Municípios. Por fim, a última afirmativa está errada porque, embora ativos e passivos possam gerar efeitos de caixa, no setor público sua natureza e propósito não estão voltados principalmente para gerar fluxos de caixa, como ocorre em empresas. Aqui o foco é a prestação de serviços, a continuidade do ente e a capacidade de cumprir objetivos públicos. Por isso, a sequência correta é V, V, V, V, F, exatamente a alternativa A.